Inadimplência no campo cresce e pressiona aprovação de projeto para renegociação de dívidas rurais

O aumento da inadimplência entre produtores rurais tem reforçado a pressão pela aprovação do Projeto de Lei 5.122/2023, que cria mecanismos para renegociação de dívidas do setor agropecuário. Dados recentes da Serasa Experian apontam que a inadimplência da população rural chegou a 8,2% no fim de 2025, acima dos 7,2% registrados no mesmo período do ano anterior.

Os números surgem em meio ao debate sobre a proposta que tramita no Senado Federal e que enfrenta resistência do governo federal. Na última semana, o texto avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas integrantes do Executivo já sinalizaram que podem adotar medidas para dificultar sua implementação, incluindo a edição de uma Medida Provisória com regras mais restritivas ou até mesmo o veto presidencial.

A principal divergência envolve a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a renegociação das dívidas rurais. O governo defendia que os produtores fossem obrigados a pagar uma entrada entre 10% e 20% do valor renegociado e que os juros variassem de 6% a 12% ao ano. As condições foram rejeitadas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que articulou a aprovação de uma versão mais flexível da proposta.

O texto aprovado na comissão prevê juros entre 3,5% e 7,5% e dispensa a exigência de entrada para adesão ao programa. Para a bancada ruralista, as condições defendidas pelo governo dificultariam o acesso dos produtores mais endividados à renegociação.

O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou que o setor continuará trabalhando pela aprovação do projeto no Senado e posteriormente na Câmara dos Deputados.

Além do crescimento geral da inadimplência, os dados da Serasa revelam que os arrendatários rurais são os mais afetados, com índice de 9,9%. Em seguida aparecem os grandes produtores, com 9,8%; os médios produtores, com 8,3%; e os pequenos produtores, com 7,8%.

Os números do Banco Central também reforçam o cenário de deterioração financeira no campo. Em abril deste ano, a inadimplência nas operações de crédito rural com recursos direcionados atingiu 7,4%, o segundo maior percentual desde o início da série histórica, em 2011.

Já nas operações realizadas com taxas de mercado, a inadimplência chegou a 13,3%. Nas linhas de crédito rural com juros regulados, o índice ficou em 3,1%.

Os dados evidenciam as dificuldades enfrentadas por parte dos produtores rurais diante da elevação dos custos de produção, oscilações climáticas e desafios de mercado. Nesse contexto, a renegociação das dívidas tornou-se uma das principais pautas defendidas pelo setor agropecuário no Congresso Nacional.

A expectativa agora é pela análise do projeto nas próximas etapas da tramitação legislativa, enquanto governo e bancada ruralista seguem negociando possíveis ajustes no texto.

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