Barroso deixa o STF no sábado após ter aposentadoria antecipada publicada no Diário Oficial

A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi oficializada nesta quarta-feira (15) com a publicação do ato no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o magistrado deixará o cargo no próximo sábado (18), encerrando uma trajetória de 11 anos na mais alta Corte do país.

Com a saída, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar o novo ministro que ocupará a vaga. Não há prazo definido para a escolha nem para a sabatina no Senado, etapa necessária para a nomeação ser confirmada.

Barroso, de 67 anos, poderia permanecer no STF até 2033, quando completaria a idade limite de 75 anos prevista para aposentadoria compulsória. Na semana passada, ele anunciou sua decisão de deixar o cargo antes do prazo, menos de um mês após encerrar seu mandato na presidência do tribunal.

A saída ocorre em meio à repercussão de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, que incluiu o nome do ministro em uma lista de restrições diplomáticas.

Nomeado pela então presidente Dilma Rousseff em 2013, Barroso consolidou-se como uma das figuras mais influentes do Supremo, participando de julgamentos históricos sobre temas como a união homoafetiva, a descriminalização do aborto em casos específicos e a defesa do sistema democrático.

Com informações da Agência Brasil