Ex-procurador do INSS permanece em silêncio em depoimento à CPMI

O ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Oliveira Filho, foi ouvido nesta quinta-feira (23) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, mas optou por permanecer em silêncio diante das perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O depoimento teve início no fim da tarde, após a oitiva de sua companheira, Thaisa Hoffmann.

Antes de ser questionado, Oliveira Filho declarou não ser alvo formal do inquérito que apura o desvio de cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos irregulares de aposentados e pensionistas.
“Não sou indiciado, não sou réu, muito menos condenado”, afirmou a testemunha, acrescentando não ter sido chamada oficialmente a prestar esclarecimentos.

“Não fui ouvido, não prestei esclarecimentos, mas percebi um prejulgamento muito forte e, com base em todas essas questões, eu falarei aqui e defenderei os meus atos enquanto procurador do INSS”, declarou.

Oliveira Filho foi afastado do cargo em abril, por decisão judicial. De acordo com as investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), ele teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas a associações suspeitas de aplicar descontos indevidos nos benefícios previdenciários.

Durante o depoimento, o relator da CPMI questionou o ex-procurador sobre a evolução de seu patrimônio. Diante das perguntas, Oliveira Filho limitou-se a responder: “Por orientação da minha defesa vou permanecer em silêncio”.

O direito ao silêncio foi garantido por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu ao depoente não responder a questionamentos que pudessem incriminá-lo.

Companheira também ficou em silêncio

Mais cedo, Thaisa Hoffmann Jonasson, companheira de Virgílio Oliveira, também preferiu o silêncio durante quase todo o depoimento. Empresária do ramo de consultoria, ela é apontada por integrantes do colegiado como “laranja” no esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas.

Durante a sessão, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), advertiu que testemunhas que não comparecerem para depor até o final de semana poderão ter a prisão pedida ao Supremo Tribunal Federal.

Entre os nomes citados pelo parlamentar estão Mauro Palombo Concílio, contador de empresas sob suspeita; Vinicius Ramos da Cruz, cunhado do presidente da Conafer; Silas da Costa Vaz, também ligado à entidade; Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Aapen; e Danilo Berndt Trento, empresário investigado.

Pedidos de prisão

O senador Carlos Viana voltou a cobrar do ministro do STF André Mendonça a decretação das prisões preventivas aprovadas pela CPMI.
“O tempo da paciência acabou, agora é tempo de ação, decrete as prisões aprovadas por essa CPMI”, afirmou. Segundo o senador, há provas consistentes que sustentam os pedidos.
“Enquanto o aposentado chora com o desconto no contracheque, eles brindam com champanhe”, completou.