Polícia Civil flagra venda de produtos proibidos a menor em comércio de Cascavel
Criança de 13 anos foi abordada com produtos de narguilé; responsável pelo estabelecimento foi presa em flagrante
A Polícia Civil do Paraná, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria) de Cascavel, realizou na tarde desta segunda-feira (8) uma diligência em um estabelecimento comercial da cidade, com o objetivo de fiscalizar a venda de produtos proibidos ao público infantojuvenil.
Durante a ação, uma adolescente de 13 anos foi abordada ao sair do local portando itens utilizados para o consumo de narguilé, que havia adquirido momentos antes no comércio investigado. Em vistoria imediata, os policiais identificaram a oferta irregular de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) e essências de tabaco expostas nas prateleiras para venda.
Diante das evidências, a responsável pelo estabelecimento foi presa em flagrante com base no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe a venda de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica a menores de 18 anos.
Todos os produtos irregulares foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal para análise e providências legais cabíveis.
A delegada titular da Nucria de Cascavel, Thais Regina Zanatta, destacou que a Polícia Civil seguirá atuando com rigor na fiscalização de práticas que coloquem em risco a saúde e o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
"A Polícia Civil reforça seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e seguirá fiscalizando com rigor a comercialização de produtos que possam colocar em risco a saúde e o desenvolvimento de menores", afirmou em nota.
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