Ação da Receita Estadual recupera R$ 734 mil em impostos no Sul do Paraná

Uma operação conjunta entre a Receita Estadual do Paraná e a Polícia Militar resultou na recuperação de R$ 734 mil em impostos que deixaram de ser recolhidos por transportadores de cargas que circulavam com irregularidades fiscais. A ação ocorreu durante as três fases da Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, realizadas nas últimas semanas nas regiões de União da Vitória e São Mateus do Sul, próximas à divisa com Santa Catarina.

Além da recuperação de tributos, a fiscalização levou à apreensão de aproximadamente R$ 2 milhões em mercadorias transportadas com documentação irregular ou sem os documentos exigidos pela legislação.

Segundo a Receita Estadual, o valor recuperado corresponde ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria sonegado em diferentes operações de transporte.

Para a diretora da Receita Estadual, Suzane Gambetta, a atuação integrada entre os órgãos de fiscalização contribui para combater práticas irregulares e fortalecer a arrecadação pública.

“A atuação integrada entre Receita Estadual e os demais órgãos reforça o compromisso do Paraná no combate à sonegação fiscal. Essas operações garantem justiça tributária, protegem os contribuintes que cumprem suas obrigações e fortalecem a arrecadação que retorna em serviços para a população”, afirmou.

Primeira fase identificou carga irregular de R$ 452 mil

A primeira etapa da operação foi realizada entre os dias 19 e 20 de maio. Durante as abordagens, os fiscais identificaram uma carga avaliada em R$ 452,2 mil transportada sem a documentação fiscal adequada.

A irregularidade resultou na recuperação de mais de R$ 144 mil em ICMS que deixaria de ser recolhido aos cofres públicos.

Soja transportada com documentação incompatível chamou atenção

Na segunda fase da operação, as equipes recuperaram mais de R$ 75 mil em tributos.

Durante as fiscalizações, foram encontradas mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 250 mil com irregularidades fiscais. Entre os produtos estavam cargas de gado, erva-mate, madeira, lâminas de pinus, além de máquinas e equipamentos agrícolas.

Um dos casos que chamou a atenção dos auditores envolveu um caminhão carregado com 27 toneladas de soja. Embora a nota fiscal indicasse origem na Avenida Faria Lima, em São Paulo, considerada um dos principais centros financeiros do país, a carga havia sido embarcada no Paraná.

Última etapa concentrou maior volume de apreensões

A terceira e última fase da Operação Protetor das Divisas e Fronteiras registrou os resultados mais expressivos.

O balanço aponta a apreensão de aproximadamente R$ 1,3 milhão em mercadorias irregulares, o que resultou na aplicação e lançamento de cerca de R$ 515 mil em ICMS devido.

Fiscalização busca combater fraudes e concorrência desleal

De acordo com o delegado da Receita Estadual em Guarapuava, Geraldo Elias, o monitoramento realizado em regiões de fronteira e divisa tem papel estratégico no combate à evasão fiscal.

“Têm caráter permanente e estratégico. Além de recuperar valores que deixariam de ingressar nos cofres públicos, elas ajudam a combater práticas irregulares que prejudicam os empresários que atuam dentro da legalidade”, afirmou.

Ao longo das três fases, a operação intensificou a fiscalização nas principais rotas de circulação de mercadorias do Sul do Paraná. Segundo a Receita Estadual, o objetivo é ampliar o controle sobre o transporte de cargas, reduzir a sonegação fiscal e garantir maior equilíbrio concorrencial entre as empresas que atuam de forma regular.