Alep recebe selo por combate à violência contra a mulher

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recebeu o Selo Bronze de Boas Práticas no Combate à Violência contra as Mulheres, certificação concedida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em parceria com o Instituto Nós Por Elas (NPE).

Para o deputado estadual Gugu Bueno (PSD), primeiro-secretário da Casa, o reconhecimento vai além de um título institucional e representa a validação de um trabalho contínuo no enfrentamento à violência de gênero.

“O combate à violência contra a mulher precisa ser uma prioridade permanente. Esse selo é o reconhecimento formal de que a Assembleia não trata o tema apenas no discurso, mas com ações concretas e compromisso institucional”, afirmou.

Criada em 2024, a certificação é concedida a instituições que comprovem, de forma técnica, a adoção de práticas efetivas de prevenção, enfrentamento à violência e promoção dos direitos das mulheres. Para obter o selo, a Assembleia apresentou o Termo de Compromisso de Combate à Violência contra as Mulheres e comprovou o cumprimento de critérios objetivos.

Entre as exigências atendidas estão a realização de ações educacionais anuais voltadas ao combate à violência de gênero, campanhas permanentes de conscientização direcionadas a servidores e à sociedade, utilização dos canais oficiais — como portal institucional, redes sociais e TV Assembleia — para ampliar a informação e fortalecer a prevenção, além da implantação de canais claros e transparentes para denúncias.

“Não é algo simbólico. Tivemos que comprovar campanhas, ações educativas e mecanismos estruturados. O selo confirma que a Casa adotou práticas reais no enfrentamento à violência e na valorização das mulheres”, destacou Gugu Bueno.

O parlamentar ressaltou que a certificação se soma a outras iniciativas apoiadas pela Assembleia, como a aprovação do Programa Recomeço, que garante meio salário mínimo por até 12 meses a mulheres sob medida protetiva, e o apoio à criação de uma Câmara Criminal exclusiva para casos de violência doméstica no Tribunal de Justiça do Paraná.

Segundo o primeiro-secretário, o reconhecimento reforça o compromisso permanente do Legislativo estadual com a pauta.

“A sociedade precisa enfrentar essa questão com responsabilidade. A Assembleia está atenta, estruturando ações e avançando em políticas públicas. O mais importante são os resultados reais para as mulheres paranaenses”, concluiu.