ANP aprova consulta pública do Gas Release; leilões de gás devem começar em 2027

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (7), a abertura de uma consulta pública sobre a proposta de implementação do programa conhecido como Gas Release, iniciativa que busca ampliar a concorrência no mercado brasileiro de gás natural.

A proposta foi apresentada pelo diretor-relator Pietro Mendes e recebeu aprovação unânime da diretoria da agência. Caso seja mantido o cronograma, os primeiros leilões compulsórios deverão ocorrer em 2027, com entrega dos volumes negociados entre 2028 e 2030.

Proposta exclui produção própria da Petrobras

O modelo aprovado pela ANP foi considerado uma alternativa moderada para promover a desconcentração do mercado.

Pela proposta, a produção própria de gás natural da Petrobras ficará fora dos leilões obrigatórios. Serão incluídos apenas o gás adquirido pela estatal de outras empresas produtoras ainda na boca do poço, os volumes pertencentes à União e o gás importado da Bolívia.

Segundo o relator Pietro Mendes, a medida busca equilibrar o aumento da concorrência com a preservação dos investimentos da companhia.

"Essa delimitação preserva os incentivos à expansão da produção própria e realização de investimentos, ao mesmo tempo que incide sobre fontes de oferta que reforçam a posição comercial do agente dominante", afirmou.

Mercado aguarda regulamentação desde 2021

A regulamentação do Gas Release era aguardada pelo setor desde a aprovação da Nova Lei do Gás, em 2021.

O programa tem como objetivo reduzir a concentração do mercado, ampliando o acesso de outros agentes econômicos à oferta de gás natural e estimulando a competitividade no segmento.

A expectativa é que a consulta pública permita o aperfeiçoamento da proposta antes da definição das regras finais para implementação do modelo.

Petrobras é contra a medida

A Petrobras tem manifestado oposição ao programa de desconcentração.

Executivos da estatal afirmaram publicamente ser contrários ao conjunto de medidas em discussão na ANP e chegaram a cogitar a suspensão de uma etapa de um dos principais projetos da companhia na área de gás natural.

O empreendimento prevê o aumento da produção de petróleo e, principalmente, de gás natural no litoral de Sergipe, considerado estratégico para a expansão da oferta energética no país.

Com a abertura da consulta pública, representantes do setor, empresas e demais interessados poderão apresentar contribuições antes da regulamentação definitiva do programa.