ANP muda cálculo de preço do diesel e do gás de cozinha para acompanhar mercado internacional

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou nesta quinta-feira (30) uma nova resolução que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência utilizado na concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.

A medida atualiza critérios definidos anteriormente e também incorpora mudanças relacionadas ao mercado de gás liquefeito de petróleo, o GLP, conhecido como gás de cozinha. A metodologia havia sido instituída por medida provisória publicada em 12 de março deste ano. Com a nova resolução, a norma anterior sobre o tema foi revogada.

De acordo com a ANP, a revisão foi motivada por alterações relevantes identificadas após contribuições recebidas durante consulta pública realizada em abril. A área técnica da agência analisou as sugestões e apontou a necessidade de ajustes no modelo de cálculo.

Entre as mudanças, a ANP decidiu aprimorar a metodologia do preço de referência para refletir de forma mais precisa a influência do mercado dos Estados Unidos na formação dos preços de importação do óleo diesel.

A resolução também prevê o recálculo dos pesos utilizados na Tabela II da norma, com base em dados atualizados de produção e movimentação de combustíveis no país.

Além disso, a agência incorporou determinações estabelecidas por decreto publicado em 2026. Entre os pontos ajustados está a alteração da data-base para atualização dos preços de referência do diesel produzido a partir de petróleo nacional, que passa de 18 para 12 de março.

Outra mudança inclui a criação de uma metodologia específica para agentes com dupla atuação no mercado, ou seja, empresas que produzem diesel e também realizam importações. Nesses casos, a regra estabelece critérios de ponderação dos preços de comercialização.

Para o GLP, a resolução passa a adotar uma metodologia baseada na paridade de importação. O cálculo considera como referência o preço praticado na região do Golfo dos Estados Unidos, parâmetro utilizado para refletir as condições do mercado internacional.