Anvisa determina apreensão de doces de empresa irregular e proíbe venda de azeite da marca San Oliveto
Agência identificou falta de regularização sanitária em fabricante de doces e reprovou lote de azeite após análise laboratorial
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (22) a apreensão de todos os produtos fabricados pela Indústria e Comércio de Doces Fatti a Mano Ltda. A medida foi adotada após o órgão constatar que os alimentos não possuem regularização sanitária e são produzidos por um estabelecimento sem licenciamento.
Além da decisão envolvendo os doces, a Anvisa também proibiu a comercialização de todos os lotes do Azeite de Oliva Extra Virgem San Oliveto, após identificar irregularidades em análises laboratoriais.
Doces devem ser retirados do mercado
Segundo a Anvisa, a empresa responsável pelos produtos descumpriu exigências básicas previstas na legislação para fabricação e comercialização de alimentos no Brasil.
Entre as irregularidades apontadas pelo órgão estão:
ausência de registro ou regularização dos produtos;
funcionamento em estabelecimento sem licenciamento sanitário.
Diante da situação, a agência determinou a apreensão de todos os produtos da fabricante para evitar riscos à saúde da população.
Produtos atingidos
A medida sanitária abrange os seguintes alimentos produzidos pela empresa:
cocada branca;
cocada com maracujá;
doce de leite;
doce de leite com coco;
palha italiana;
doce de jaca;
beijinho;
pé de moleque;
Fatticoco (leite com coco);
pé de moça;
brigadeiro.
Azeite também foi proibido
Em outra decisão publicada nesta quarta-feira, a Anvisa determinou a apreensão de todos os lotes do Azeite de Oliva Extra Virgem da marca San Oliveto comercializados no Brasil.
Segundo a agência, o produto apresentou resultado insatisfatório em ensaio laboratorial para determinação do índice de refração, parâmetro utilizado para avaliar a identidade e a qualidade do azeite.
Além disso, a Anvisa informou que o produto possui origem desconhecida.
Comercialização está proibida
O azeite é importado pela empresa Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda.
Com a decisão, ficam proibidas em todo o país a importação, distribuição, comercialização, divulgação e utilização do produto até que a situação seja regularizada.
A Anvisa orienta consumidores e estabelecimentos comerciais a não comercializar nem consumir os produtos atingidos pelas medidas sanitárias até nova determinação do órgão.
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