Bíblia como material paradidático é aprovada em primeira votação e gera debate em Ponta Grossa
Projeto recebeu 11 votos favoráveis e reacendeu discussões sobre liberdade religiosa e a presença de conteúdos religiosos na educação pública
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Na sessão ordinária desta segunda-feira (3), a Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei que prevê a utilização da Bíblia como material paradidático nas escolas do município para a disseminação de conteúdos de caráter cultural, histórico, geográfico e arqueológico.
De autoria do vereador Pastor Ezequiel (Pode), a proposta prevê que a Bíblia possa ser utilizada como instrumento de apoio pedagógico em disciplinas como História, Filosofia e Literatura, além de outras atividades educacionais. O texto ressalta que a participação dos estudantes será facultativa, garantindo o respeito à liberdade religiosa e de consciência.
Segundo o autor, a proposta não tem caráter de imposição religiosa, mas busca reconhecer a importância histórica do livro. "O meu projeto que fala sobre a Bíblia, que é o 458, eu não vejo polêmica nenhuma. Não é para acompanhamento, não é para suprir nada e não vai ser nada obrigatório. Não é uma forma de colocar uma religião. O projeto é muito claro ao dizer que nenhum aluno será obrigado a participar das atividades previstas na lei. Eu sou totalmente a favor da liberdade religiosa", afirmou.
O projeto gerou debates entre diferentes segmentos da sociedade. Em nota divulgada ao jornal D'Ponta, o Terreiro Pai José de Aruanda manifestou repúdio à proposta. "Quando uma tradição religiosa recebe espaço institucional dentro da escola pública, enquanto religiões de matriz africana continuam enfrentando preconceito, intolerância e resistência para terem seus saberes reconhecidos, precisamos questionar se existe, de fato, igualdade religiosa", diz o texto.
O Projeto de Lei nº 458/2025 foi aprovado em primeira discussão por 11 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção. A proposta ainda passará por segunda votação antes de seguir para sanção ou veto do Poder Executivo.
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