Brasil assume presidência do Mercosul com foco em comércio, clima e segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, nesta quinta-feira (3), a presidência rotativa do Mercosul com uma agenda marcada por cinco prioridades: ampliação comercial, transição energética, desenvolvimento tecnológico, combate ao crime organizado e redução das desigualdades sociais. A transferência ocorreu durante a 66ª Cúpula do bloco, realizada em Buenos Aires, na Argentina, onde Lula recebeu a coordenação do presidente argentino Javier Milei.

Lula destacou que o Mercosul é um escudo frente às incertezas globais. “Estar no Mercosul nos protege. Nossa Tarifa Externa Comum nos blinda contra guerras comerciais alheias”, disse. O presidente brasileiro defendeu o fortalecimento da Tarifa Externa Comum (TEC), a incorporação dos setores automotivo e açucareiro ao regime do bloco e a modernização do sistema de pagamentos em moedas locais.

A TEC, adotada sobre produtos importados de fora do bloco, sofreu mudanças recentes durante a presidência argentina: agora, 50 novos produtos podem ser excluídos da tarifa comum, aumentando a flexibilidade dos países-membros. A medida, segundo Lula, melhora a capacidade de resposta a distorções comerciais e práticas desleais.

Comércio internacional e infraestrutura

A primeira prioridade listada por Lula foi a ampliação das trocas comerciais, tanto entre os países do bloco quanto com parceiros externos. O presidente pretende concluir o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, além de fortalecer laços com países da Ásia, como China, Índia, Coreia do Sul e Vietnã.

Foi celebrada ainda a conclusão das negociações com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), composta por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein. O bloco também pretende retomar ou iniciar acordos com Canadá, Panamá, República Dominicana, Colômbia e Equador.

Para ampliar o comércio, Lula defendeu investimentos em infraestrutura e anunciou a reedição do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que já financiou mais de US$ 1 bilhão em obras na região. Também pretende reativar o Fórum Empresarial do Mercosul e apoiar pequenas e médias empresas. “Não se constrói prosperidade apenas com grandes negócios”, afirmou.

Clima e energia limpa

A agenda ambiental ocupará lugar central na presidência brasileira. Lula anunciou o programa Mercosul Verde, que visa fomentar a agricultura sustentável, criar padrões ambientais comuns e promover inovação tecnológica.

O presidente alertou para os efeitos das mudanças climáticas no Cone Sul, como enchentes e estiagens, e afirmou que a região precisa agir com urgência. “A realidade está se movendo mais rápido que o Acordo de Paris”, disse.

O Brasil quer reativar as discussões sobre minerais críticos, como lítio, grafita e cobre, em parceria com a Organização Latino-Americana de Energia (Olade). A ideia é que os processos de beneficiamento ocorram localmente, gerando empregos e transferência de tecnologia.

Soberania digital e saúde

Na área tecnológica, Lula voltou a criticar a concentração de inovação nas mãos de poucas empresas e países. Ele propôs que o Mercosul invista no desenvolvimento de centros de dados, inteligência artificial e proteção digital.

O presidente também sugeriu transformar o bloco em um polo de tecnologias da saúde, capaz de desenvolver vacinas e medicamentos. “A pandemia escancarou nossa vulnerabilidade”, afirmou.

Segurança e crime transnacional

Lula acenou positivamente à proposta da Argentina de criação de uma agência regional de combate ao crime organizado. Para ele, a cooperação entre os países é essencial para enfrentar o narcotráfico, o tráfico de armas e os crimes ambientais.

Entre os exemplos citados, estão o Comando Tripartite da Tríplice Fronteira e o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, com atuação conjunta de nove países.

Inclusão social e participação popular

A presidência brasileira pretende fortalecer o Instituto Social do Mercosul e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos, além de retomar a Cúpula Social e realizar uma Cúpula Sindical. “Sem inclusão social e enfrentamento das desigualdades, não haverá progresso duradouro”, afirmou Lula.