Câmara debate nesta terça (5) os riscos de produtos falsificados para a saúde pública

Os riscos à saúde pública causados pelo consumo de produtos falsificados, adulterados ou contrabandeados serão tema de uma audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5). O debate será realizado às 15h, no plenário 7, por iniciativa da Comissão Externa sobre Pirataria.

A discussão foi solicitada pelo deputado Julio Lopes, que coordena o colegiado. Segundo ele, o objetivo é aprofundar os impactos dessas práticas ilícitas sobre a saúde da população.

De acordo com o parlamentar, o problema vai além de crimes como evasão fiscal ou violação de propriedade intelectual. Produtos sujeitos à vigilância sanitária, como medicamentos, alimentos, suplementos, cosméticos, saneantes e dispositivos médicos, quando falsificados ou comercializados irregularmente, representam risco direto à saúde.

“Produtos que escapam ao controle das autoridades sanitárias brasileiras não possuem garantia de origem, qualidade, composição ou eficácia, representando importantes fontes de intoxicação e de outros agravos à saúde”, afirmou.

O deputado também destacou que essas práticas geram impacto direto no sistema público de saúde. “Essas práticas ilícitas sobrecarregam o Sistema Único de Saúde (SUS) com o atendimento de complicações decorrentes do uso desses produtos, gerando custos públicos evitáveis e impactos econômicos significativos”, acrescentou.

Além dos prejuízos sanitários, Julio Lopes ressaltou que a pirataria e o contrabando nesse setor contribuem para o fortalecimento do crime organizado e criam concorrência desleal com a indústria nacional.

A audiência deve reunir representantes de órgãos públicos, especialistas e entidades ligadas ao setor para discutir medidas de enfrentamento ao problema.