Projeto que equipara misoginia ao racismo pode ser votado na Câmara ainda neste semestre

A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (5) um grupo de trabalho para discutir o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo no Brasil. A proposta prevê penas de dois a cinco anos de prisão para casos de ódio ou aversão contra mulheres, além de tornar esse tipo de crime inafiançável e imprescritível.

O texto em debate é o Projeto de Lei 896/23, apresentado pela senadora Ana Paula Lobato. O grupo será coordenado pela deputada Tabata Amaral, que afirmou que a proposta pode ser votada ainda neste semestre pela Câmara.

Projeto mira discursos de violência contra mulheres

Durante a instalação do grupo, Tabata Amaral afirmou que a proposta vem sendo alvo de interpretações distorcidas nas redes sociais e tentou diferenciar manifestações consideradas ofensivas de discursos que incentivam violência e discriminação.

“Quem diz que mulher está de TPM é babaca. E no Brasil ser babaca não é crime”, declarou a deputada.

Segundo ela, o foco do projeto não é punir comentários considerados inconvenientes ou grosseiros, mas combater conteúdos que promovam violência, inferiorização das mulheres ou incentivo a crimes.

“A lei é para enfrentar quem está ganhando dinheiro dizendo que mulher tem que apanhar, quem está viralizando dizendo que mulher é inferior, que é culpada de tudo, que tem que ser estuprada mesmo”, afirmou.

De acordo com a parlamentar, a proposta busca enfrentar uma escalada de discursos de ódio que podem servir de base para crimes mais graves, como feminicídios e agressões contra mulheres.

Debate deve envolver especialistas e vítimas

O grupo de trabalho terá pouco mais de um mês para discutir o projeto e apresentar um relatório final.

O cronograma prevê quatro audiências públicas temáticas:

13 de maio: debate sobre misoginia no cotidiano, com participação de vítimas e entidades de acolhimento
20 de maio: discussão sobre radicalização e misoginia em redes sociais
27 de maio: análise da aplicação da lei com operadores do Direito e órgãos de segurança
3 de junho: debate legislativo com juristas e especialistas

A previsão é que o relatório final seja apresentado em 10 de junho.

Parlamentares defendem participação masculina e debate racial

Durante a instalação do grupo, outras deputadas também defenderam o avanço da discussão.

A deputada Nely Aquino afirmou que o enfrentamento à misoginia depende também da participação dos homens dentro do Congresso.

“A gente precisa fazer com que os homens que estão aqui, que são grandes líderes, acordem e comecem a olhar as mulheres como parceiras e não como inimigas”, disse.

Já a deputada Delegada Katarina afirmou que o desafio será criar uma legislação clara e sem brechas jurídicas.

“A lei não pode ficar à mercê de interpretações”, declarou.

A deputada Talíria Petrone sugeriu que o debate também seja realizado nos estados, por meio de seminários regionais, e defendeu que a discussão inclua recorte racial.

O que prevê o projeto

O projeto pretende enquadrar a misoginia em moldes semelhantes aos do crime de racismo, ampliando o rigor das punições.

Na prática, isso significa que os casos não poderiam prescrever ao longo do tempo nem permitir pagamento de fiança.

A proposta ainda será debatida pelo grupo de trabalho antes de seguir para análise do plenário da Câmara dos Deputados.