Congresso amplia recesso e deixa votações em segundo plano durante campanha eleitoral

Embora o recesso parlamentar tenha terminado oficialmente neste sábado (2), deputados e senadores só voltarão às atividades presenciais em Brasília no próximo dia 10 de agosto. Na prática, o Congresso Nacional estendeu a pausa por mais uma semana e funcionará em ritmo reduzido até as eleições de outubro, priorizando as campanhas eleitorais nos estados em vez da votação de projetos considerados relevantes para o país.

O calendário aprovado pelas lideranças prevê apenas duas semanas de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições: entre os dias 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Fora dessas datas, a tendência é que a Câmara dos Deputados e o Senado permaneçam praticamente esvaziados, com parlamentares dedicados às disputas eleitorais em suas bases.

A justificativa é o período de convenções partidárias e o início oficial da campanha. No entanto, a redução da atividade legislativa ocorre justamente em um momento em que diversas propostas aguardam definição, enquanto temas econômicos e sociais seguem acumulados na pauta.

Entre os projetos que podem entrar em votação nas poucas semanas de trabalho previstas estão a proposta que cria o crime de misoginia, a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1 e medidas voltadas à atualização das regras do Microempreendedor Individual (MEI). Apesar disso, a expectativa é que apenas matérias com menor potencial de desgaste político avancem durante o período eleitoral.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já indicou que pretende evitar pautas de maior polarização até o fim das eleições, estratégia que pode adiar novamente debates considerados prioritários por diferentes setores da sociedade.

A decisão contrasta com o que ocorreu nas eleições anteriores. Em 2022, mesmo com o afastamento de deputados e senadores para fazer campanha, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), manteve o funcionamento da Casa por meio de sessões virtuais. Os parlamentares podiam registrar presença e votar remotamente, garantindo maior continuidade às atividades legislativas.

Neste ano, porém, a opção foi reduzir significativamente a agenda de votações, concentrando os trabalhos em poucos dias. Na prática, isso significa que o Congresso ficará boa parte de agosto e setembro sem funcionamento pleno, mesmo após o encerramento formal do recesso constitucional.

A paralisação prolongada também reacende críticas sobre a produtividade do Legislativo. Enquanto temas considerados urgentes permanecem aguardando deliberação, deputados e senadores mantêm salários, verbas de gabinete e demais benefícios durante o período em que as atividades parlamentares são reduzidas.