Conselho de Ética da Alep revive confusão da CCJ e transforma audiência em embate político sobre provocação, reação e tensão racial

Em uma sessão de uma hora e meia, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná trouxe de volta ao centro do debate político um episódio que, mais de um ano depois, ainda divide os corredores da Casa. A audiência desta quarta-feira (11) deu continuidade ao processo que apura se o deputado estadual Renato Freitas quebrou o decoro parlamentar ao supostamente empurrar um assessor após uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada em fevereiro de 2025. O que se viu, porém, foi muito mais do que a reconstituição de um gesto físico: foi a disputa aberta entre duas narrativas inconciliáveis sobre o que de fato ocorreu naquele dia.

A origem do caso está na reunião da CCJ que discutia projetos na área de segurança pública e que já transcorria sob clima de tensão. Durante a fala de Freitas, risadas e interrupções foram registradas em vídeo. O deputado reclamou publicamente de alguém que ria enquanto ele discursava. Ao fim da sessão, no corredor da Assembleia, câmeras captaram o momento em que ele afasta (ou empurra) um assessor com o braço. A imagem viralizou e serviu de base para a representação apresentada pelo deputado Tito Barrichello ao Conselho de Ética, alegando agressão incompatível com o mandato parlamentar.

Na audiência desta quarta, o assessor envolvido sustentou que nunca debochou do deputado e que, se sorriu, não foi com intenção de ridicularizá-lo. Disse que trabalhava ao celular, como é comum na função, e que “não é do seu feitio rir do trabalho de ninguém”. Classificou o gesto de Freitas como agressão, mas explicou que não levou o caso adiante na esfera policial para evitar exposição pública prolongada. Seu depoimento manteve a linha da acusação: teria havido reação desproporcional a um comportamento que não passou de interpretação equivocada.

Os policiais militares responsáveis pela segurança da Casa confirmaram que o ambiente estava exaltado, com discussões verbais e aglomeração no corredor, mas afirmaram não ter visto o momento exato do empurrão. Um deles relatou apenas ter ouvido o deputado reclamar de alguém que ria durante sua fala. Nenhum confirmou agressão direta, tampouco validou claramente a tese de provocação sistemática. A descrição foi a de um cenário tenso, porém sob controle.

O ponto de maior tensão da audiência veio com o depoimento de uma mulher que acompanhava a sessão como público e que, naquele dia, chegou a ser conduzida por policiais após o tumulto. Com fala firme e sem hesitações, ela afirmou ter visão direta do assessor durante toda a reunião e descreveu o comportamento como “deboche constante”. Segundo seu relato, ele ria repetidamente enquanto o deputado falava, mostrando os dentes e zombando da situação. A declaração ganhou peso quando ela associou o episódio à dimensão racial do conflito: “Era um homem branco rindo de um deputado negro durante a fala oficial dele”, afirmou, provocando silêncio entre os membros da comissão.

A testemunha contou que Renato Freitas pediu diversas vezes que o assessor parasse e que, mesmo assim, as risadas continuaram. Exaltada, admitiu que chegou a dizer que ele estava “rindo como um macaco”, expressão que gerou questionamentos imediatos. Ela reagiu afirmando que não chamou o servidor de macaco, mas descreveu o modo como ele ria, sustentando que sua intenção era denunciar o desrespeito. Em determinado momento, a fala ultrapassou o relato dos fatos e virou crítica direta à condução do processo: “Quem provocou está protegido. Quem reagiu está sendo julgado. Essa Casa está invertendo os valores”, declarou.

Uma assessora de comunicação de Freitas reforçou a tese da defesa ao afirmar que o deputado tentava deixar o local quando foi novamente provocado no corredor, com risadas e gestos de “joinha”. Segundo ela, o gesto que originou a representação foi apenas um afastamento para manter espaço físico diante da aproximação considerada excessiva. Questionada se o movimento poderia ser entendido como agressão, respondeu que foi reação à provocação e não um ataque.

Ao final da sessão, ficou evidente que o Conselho de Ética tenta decidir formalmente se houve quebra de decoro, mas politicamente o que está em disputa é o significado daquele gesto. Para a acusação, trata-se de agressão incompatível com o mandato. Para a defesa e suas testemunhas, foi resposta a constrangimento público reiterado. O depoimento da mulher introduziu ainda um elemento mais sensível: a leitura de que o episódio não pode ser dissociado da dimensão racial e do ambiente hostil em que se deu.

A defesa solicitou prazo para anexar novos vídeos e documentos, e o próprio Renato Freitas ainda deverá ser ouvido antes da conclusão da fase de instrução. O relator então apresentará parecer, que poderá recomendar arquivamento ou aplicação de sanções previstas no Código de Ética. Mais de um ano após a confusão na CCJ, o caso continua mobilizando a Assembleia, não apenas por um "empurrão" registrado em vídeo, mas pelo que ele simboliza dentro da dinâmica política da Casa.