Presidente da CPMI do INSS critica direito ao silêncio antes de depoimento de investigado

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS, criticou neste domingo (8) o uso do direito ao silêncio por investigados convocados para depor. A manifestação foi feita nas redes sociais, um dia antes do depoimento de Paulo Camisotti, marcado para esta segunda-feira (9).

Segundo o senador, o direito ao silêncio é uma garantia prevista na Constituição, mas não pode ser utilizado para prejudicar o andamento das investigações.

Viana afirmou que o mecanismo não deve servir para “frustrar, atrasar ou esvaziar apurações”, especialmente em casos que envolvem prejuízos a aposentados, pensionistas e familiares.

Depoimento envolve investigado ligado a suspeita de fraude

Paulo Camisotti é filho e sócio do empresário Maurício Camisotti, que foi preso sob suspeita de participação em um esquema de fraude relacionado ao INSS. A defesa solicitou que ele não compareça à comissão, mas o presidente da CPMI afirmou que o depoimento deve ocorrer.

O senador declarou que o investigado poderá ser conduzido coercitivamente, caso não compareça voluntariamente.

Comissão apura prejuízos a beneficiários

A CPMI foi criada para investigar suspeitas de irregularidades que teriam afetado aposentadorias e pensões. O objetivo é identificar responsáveis, dimensionar os prejuízos e propor medidas para evitar novas fraudes.

Carlos Viana afirmou que pretende conduzir os trabalhos com rigor e respeito às normas legais. Segundo ele, a comissão busca garantir justiça aos aposentados, órfãos e viúvas que possam ter sido prejudicados pelo esquema investigado.