Curi reforça defesa das escolas especializadas e pede rejeição de ação no STF

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Alexandre Curi (PSD), participou nesta quarta-feira (20) da Caminhada em Defesa das Escolas Especializadas e voltou a defender a manutenção do repasse de recursos públicos para instituições que atendem pessoas com deficiência no Estado. A mobilização ocorre diante da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7796, em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a legalidade das leis paranaenses que criaram o programa de apoio à educação especial.

Segundo Curi, a medida ameaça diretamente o atendimento de cerca de 44 mil alunos, atualmente assistidos pelas escolas especializadas. “Essa ADI, se julgada procedente, interrompe um sistema de muito sucesso nos últimos 10 anos e compromete o trabalho das nossas escolas, que hoje são referência para todo o Brasil”, afirmou o parlamentar.

Ainda durante a manhã, a Alep sediou audiência pública em comemoração aos 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Paraná. O evento discutiu também os impactos que uma eventual decisão favorável à ADI poderia trazer para a rede especializada.

Curi relatou que esteve pessoalmente em Brasília para tratar do assunto com o ministro Dias Toffoli, do STF. “Fiz questão de ir até o Supremo, conversar com o ministro, para mostrar o trabalho excepcional realizado e reforçar que quase 44 mil alunos dependem desses convênios. Sem o repasse mensal do Governo do Estado, não haveria condições de manter esse atendimento”, destacou.

O presidente da Alep ressaltou ainda que a mobilização tem como objetivo tranquilizar professores, diretores, alunos e famílias que dependem da rede de apoio. Segundo ele, Toffoli se mostrou sensível ao tema. “Mostramos que o Paraná tem um modelo diferente dos demais estados e que precisa ser preservado em favor da inclusão e da qualidade de vida das pessoas com deficiência”, concluiu.