Prefeitura de Curitiba lança edital para nova concessão do transporte coletivo na terça-feira (30)

A Prefeitura de Curitiba lança na próxima terça-feira (30) o edital da nova concessão do transporte coletivo da capital. O anúncio será feito pelo prefeito Eduardo Pimentel (PSD), que apresentará os detalhes do processo licitatório e o cronograma até a realização do leilão na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, previsto para setembro.

Considerada a maior concessão da história do município, a iniciativa prevê investimentos de R$ 3,9 bilhões até 2042 para modernizar o sistema de transporte coletivo. O novo contrato terá duração de 15 anos e contempla ampliação da frota, renovação dos veículos, integração temporal em todas as linhas e a implantação gradual de ônibus com emissão zero de poluentes.

O edital foi elaborado em parceria entre a Urbanização de Curitiba (Urbs), o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com acompanhamento técnico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

Além dos estudos técnicos, o projeto também recebeu contribuições da população por meio de consulta pública on-line e de duas audiências presenciais. A prefeitura também promoveu reuniões com investidores interessados em participar da futura concessão.

Sistema terá novos ônibus e mais linhas

A nova concessão prevê a divisão da operação em cinco lotes. Dois deles serão destinados às linhas que operam nos corredores exclusivos de BRT, enquanto os outros três atenderão as regiões Norte, Sul e Oeste da cidade.

Entre as principais mudanças está a aquisição de 250 ônibus elétricos nos primeiros cinco anos do contrato. Também está prevista a compra de 149 ônibus a diesel com tecnologia Euro 6 logo no início da operação e a substituição gradual de outros 1.084 veículos durante a vigência da concessão.

A frota operacional passará dos atuais 1.189 para 1.234 ônibus. Os novos veículos serão equipados com ar-condicionado e câmeras de monitoramento.

O projeto ainda prevê a construção e requalificação de 16 estações-tubo, a reformulação de 30 itinerários e a criação de cinco novas linhas. Também serão implantados dois eletropostos públicos nos terminais Capão Raso e Capão da Imbuia para abastecimento da frota elétrica.

Novo modelo de remuneração

Outra mudança prevista no edital é a forma de pagamento das empresas concessionárias. Em vez da remuneração por número de passageiros transportados, as operadoras passarão a receber por quilômetro rodado.

Segundo a prefeitura, o objetivo é incentivar maior oferta de viagens, aumentar a pontualidade e melhorar a qualidade do serviço prestado aos usuários. O contrato também prevê a criação de um fundo garantidor e novos indicadores para avaliação do desempenho das concessionárias.

Durante o período de transição, estimado em até dois anos, a tarifa do transporte coletivo permanecerá congelada em R$ 6.

Justiça mantém cronograma da licitação

As atuais concessionárias do transporte coletivo tentaram suspender o lançamento do edital por meio de uma ação judicial. As empresas alegam que possuem um passivo financeiro estimado em R$ 584 milhões decorrente de desequilíbrios contratuais, perdas registradas durante a pandemia e investimentos realizados na frota.

Segundo as concessionárias, uma renegociação dos contratos atuais seria mais adequada do que a abertura de uma nova licitação.

A Justiça, no entanto, negou o pedido de liminar por entender que não havia elementos suficientes para interromper o processo. Com isso, o cronograma da nova concessão foi mantido, embora o mérito da ação ainda deva ser analisado posteriormente.