EPR Iguaçu repassa R$ 20,5 milhões em ISSQN a municípios do Oeste e Sudoeste

A EPR Iguaçu, concessionária responsável pela gestão de 662 quilômetros de rodovias nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, repassou, em oito meses de operação (de junho à janeiro), mais de R$ 20,5 milhões referentes ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos 31 municípios abrangidos pela concessão.

O ISSQN é um tributo previsto na Legislação Federal e recolhido diretamente pelos municípios, permanecendo integralmente nas cidades. Não há vinculação obrigatória para sua aplicação, cabendo à administração municipal definir a destinação dos recursos em áreas como transporte, saúde, segurança, infraestrutura, educação e outros investimentos estratégicos. O montante destinado a cada município é calculado com base em critérios como a extensão do território por onde passa a rodovia concedida.

O diretor-executivo da EPR Iguaçu, Silvio Caldas, destaca que os repasses reforçam o compromisso da concessionária com o desenvolvimento regional. 

“A operação da EPR Iguaçu já demonstra, na prática, uma série de benefícios para as regiões Oeste e Sudoeste. Avançamos na requalificação de pavimento, reforçamos a sinalização, ampliamos o atendimento ao usuário, geramos empregos e elevamos o padrão de segurança nas rodovias. Os repasses de ISSQN fazem parte desse ciclo positivo, a EPR acredita que sua atuação deve ir além da operação rodoviária: a concessão também fortalece a arrecadação municipal, amplia a capacidade de investimento das prefeituras e impulsiona o desenvolvimento econômico e social das cidades lindeiras”.

Os repasses de ISSQN são contínuos e vêm sendo realizados mensalmente desde o início da concessão. Com o início da operação do sistema de Pedágio Eletrônico, os valores tendem a ser ampliados, acompanhando a evolução da receita.

Antecipação de melhorias
Honrando o compromisso de promover segurança viária e preservação de vidas, a EPR Iguaçu antecipou os investimentos previstos contratualmente para os doze primeiros meses e concluiu, com quatro meses de antecedência, os trabalhos iniciais da concessão. A iniciativa assegura níveis mais elevados de segurança viária, fluidez e desempenho logístico, contribuindo diretamente para o escoamento da safra 2025/2026.

Entre os principais avanços já executados estão a recomposição do pavimento em 660 quilômetros de faixas, a recuperação de 590 placas de concreto no pavimento rígido da BR-163 e a correção de 160 quilômetros de degraus em acostamentos. As ações também contemplaram a revitalização de 585,5 mil metros quadrados de sinalização horizontal, a implantação e substituição de mais de 7 mil placas de sinalização vertical e a instalação de cerca de 230 mil tachas refletivas. Os trabalhos de conservação somam mais de 7 mil quilômetros de roçada, 1.340 bueiros desobstruídos, outros 141 recuperados e 34 juntas de dilatação revitalizadas.   

Programa de investimentos
A concessão da EPR Iguaçu é composta por trechos das rodovias: BR-277, BR-163, PR-182, PR-483, PR-180, PR-280 e PR-158. Ao longo dos 30 anos de gestão, estão previstos R$19,5 bilhões de investimentos em obras de infraestrutura e prestação de serviços. O projeto contempla, já para os primeiros anos de concessão, 462,4 km de duplicações, 31,4 km de faixas adicionais e 87,1 km de vias marginais, atendendo regiões fundamentais para o agronegócio e a logística nacional. Trata-se do maior pacote de duplicações no âmbito do Programa Federal de Concessões de Rodovias.