Corte de penduricalhos pode economizar R$ 186 bilhões em dez anos

Um estudo conduzido pela Universidade da Califórnia em San Diego, a pedido do instituto República.org, indica que o Brasil pode economizar até R$ 186,4 bilhões em dez anos caso implemente mecanismos de controle sobre os chamados supersalários no serviço público.

A pesquisa é coordenada por Sergio Guedes-Reis e apresenta simulações com diferentes cenários de ajuste na estrutura remuneratória ao longo de um período de até 20 anos.

Entre as hipóteses analisadas estão o congelamento total dos salários acima do teto, a aplicação das novas regras apenas para novos servidores e a adoção da chamada Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), mecanismo que incorpora valores excedentes ao salário base, permitindo sua adequação gradual ao limite legal.

De acordo com o estudo, a implementação imediata das mudanças geraria a maior economia: R$ 186,4 bilhões em uma década e R$ 578,3 bilhões em 20 anos. Caso as novas regras sejam aplicadas apenas a novos ingressantes, a economia seria de R$ 97,8 bilhões em dez anos e R$ 330,3 bilhões em duas décadas.

Já no cenário que inclui a VPNI, abrangendo também servidores atuais, o impacto estimado chega a R$ 169,4 bilhões em dez anos e R$ 520,8 bilhões em 20 anos.

Comparação internacional

A proposta de reestruturação salarial se baseia na análise de remunerações de carreiras jurídicas em 11 países, incluindo Alemanha, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Estados Unidos, França, Itália, México, Portugal e Reino Unido.

Além da magistratura, o levantamento considerou salários de membros do Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia pública. Para construir as projeções, o estudo adotou premissas como reposição anual de 4% do quadro de servidores, inflação média de 4% ao ano e manutenção do número total de funcionários.

Também foi sugerida a criação de uma nova pirâmide salarial, com divisão em cinco faixas equilibradas, priorizando maior concentração nas bases da carreira.

Para evitar distorções nas comparações internacionais, a pesquisa utilizou métricas como o dólar em paridade de poder de compra (PPP), além de indicadores baseados na renda mediana e no salário mínimo de cada país.

Teto e penduricalhos

No Brasil, o teto constitucional do funcionalismo público é vinculado ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em cerca de R$ 46,3 mil. O limite foi estabelecido em 2004 e, corrigido pela inflação, deveria ser hoje aproximadamente 40% maior.

Apesar disso, é comum que remunerações ultrapassem esse valor devido ao pagamento de verbas indenizatórias, os chamados “penduricalhos” que não entram no cálculo do teto.

Em outros países, há diferentes modelos de controle. O México adota um teto geral, enquanto Colômbia e Itália estabelecem limites por poder. Nos Estados Unidos, os valores variam conforme grupos de servidores, e no Chile consideram cargos políticos. Alemanha e Portugal utilizam tabelas estruturadas, enquanto o Reino Unido conta com comissões que avaliam exceções.