Governo prorroga subsídio de R$ 0,44 por litro para conter alta da gasolina

O Ministério da Fazenda prorrogou até 9 de setembro a subvenção concedida à gasolina, mecanismo que funciona como um subsídio para evitar que a alta dos custos do petróleo seja repassada integralmente ao consumidor. A decisão foi formalizada por meio de portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que manteve o valor da ajuda em R$ 0,44 por litro.

A medida foi adotada inicialmente em maio, em meio à escalada dos preços internacionais do petróleo provocada pela guerra. O objetivo do governo é reduzir os efeitos do conflito sobre a economia brasileira, especialmente sobre a inflação, já que os combustíveis têm impacto direto e indireto sobre diversos setores.

Na prática, a subvenção significa que o governo assume parte do aumento dos custos para impedir uma elevação maior no preço final da gasolina. O mecanismo busca funcionar como uma espécie de amortecedor em momentos de forte pressão sobre o mercado internacional.

O impacto sobre os preços ficou evidente poucos dias depois do anúncio inicial. Em maio, a Petrobras promoveu um reajuste de R$ 0,48 por litro na gasolina A vendida às distribuidoras. Com a subvenção, entretanto, o aumento efetivamente repassado foi limitado a cerca de R$ 0,04 por litro, reduzindo o impacto imediato sobre os consumidores.

A preocupação do governo está relacionada ao chamado efeito cascata dos combustíveis. Uma alta significativa da gasolina não afeta apenas quem abastece o carro. O aumento pode elevar custos de transporte de passageiros e mercadorias, pressionar preços de produtos e serviços e, consequentemente, aumentar a inflação.

A política de subsídio, portanto, tenta ganhar tempo diante de um cenário externo adverso. Ao limitar o impacto imediato da valorização do petróleo, o governo busca impedir que a inflação seja pressionada simultaneamente por diferentes canais da economia.

Etanol também entra na estratégia

Outra medida adotada pelo governo para conter os efeitos da alta dos combustíveis foi a alteração da composição da gasolina. Em julho, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento da mistura de etanol anidro de 30% para 32% na gasolina.

A mudança tem validade inicial de 180 dias, com possibilidade de uma prorrogação pelo mesmo período. Como o etanol produzido no país apresenta dinâmica de preços diferente da gasolina derivada do petróleo, a medida também foi incluída na estratégia para reduzir a exposição do mercado brasileiro às oscilações internacionais.

A combinação das duas medidas — subsídio direto e maior participação do etanol — mostra a preocupação do governo com os efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis. A questão ganhou ainda mais relevância porque o petróleo é um dos principais componentes da formação de preços da gasolina.

Apesar da prorrogação, o subsídio tem prazo determinado. A atual portaria mantém o benefício de R$ 0,44 por litro somente até 9 de setembro, o que significa que o governo terá de avaliar novamente o cenário internacional e os impactos sobre a inflação antes de decidir pelos próximos passos.

O desafio é equilibrar a necessidade de proteger os consumidores de uma alta brusca nos combustíveis com o custo fiscal de manter uma política de subsídio. Quanto mais tempo a medida permanecer, maior tende a ser a discussão sobre sua sustentabilidade e sobre os efeitos de manter artificialmente parte dos preços abaixo do nível determinado pelas condições do mercado.