ICMBio mantém licitação do Passeio do Macuco no Parque Nacional do Iguaçu apesar de ação do Paraná

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou que manterá o cronograma da licitação para a concessão dos serviços de apoio à visitação do Passeio do Macuco, no Parque Nacional do Iguaçu, apesar da ação movida pelo Governo do Paraná para questionar o edital.

O leilão continua previsto para agosto. Conforme o cronograma da Concorrência nº 01/2026, as propostas deverão ser entregues até 5 de agosto, enquanto a abertura dos envelopes ocorrerá em sessão pública marcada para o dia 12, na sede da B3, em São Paulo.

Em nota, o ICMBio afirmou que o processo foi elaborado com base em estudos técnicos, participação popular e dentro das normas previstas na legislação brasileira. O instituto ressaltou ainda que o Parque Nacional do Iguaçu é uma unidade de conservação federal, criada em 1939, cuja administração é de responsabilidade da União.

Segundo o órgão, a nova concessão prevê aproximadamente R$ 85 milhões em investimentos ao longo de 15 anos para modernizar a operação do passeio e ampliar a estrutura oferecida aos visitantes.

Entre as melhorias previstas estão a renovação das embarcações utilizadas na atividade, substituição dos veículos de transporte interno, modernização dos espaços de atendimento ao público, implantação de áreas voltadas à interpretação ambiental, melhorias na acessibilidade e a criação de novas trilhas para caminhadas e cicloturismo.

O ICMBio também destaca que o edital prevê redução superior a 20% no valor do passeio, além de isenção para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e ampliação dos benefícios concedidos por meio da meia-entrada.

Ainda conforme o instituto, a estruturação da concessão contou com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Ministério do Turismo e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O processo também incluiu audiências públicas, consultas e reuniões com representantes do setor turístico.

Governo questiona uso da área

A manifestação do ICMBio ocorre após o Governo do Paraná ingressar com uma ação na Justiça Federal para pedir alterações no edital antes da realização do leilão.

O Estado sustenta que parte da estrutura utilizada pelo Passeio do Macuco está localizada na área conhecida como Saltos de Santa Maria, registrada em seu patrimônio. Segundo a administração estadual, não houve autorização para que esse espaço fosse incluído na concessão por meio de Concessão de Direito Real de Uso.

O governo também argumenta que uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), proferida em fevereiro de 2025, reconheceu a validade do registro imobiliário da área em favor do Estado.

Na ação, o Paraná afirma que o objetivo não é impedir a concessão do passeio, mas garantir a regularização da situação fundiária antes da assinatura do contrato, oferecendo maior segurança jurídica ao processo e aos futuros investidores.

Cronograma permanece

Mesmo diante da disputa judicial, o ICMBio reiterou que não há fundamentos para suspender o certame. O instituto avalia que a continuidade da licitação é importante para assegurar a prestação dos serviços aos visitantes, ampliar os investimentos na infraestrutura do Parque Nacional do Iguaçu e fortalecer as ações de conservação ambiental aliadas ao desenvolvimento do turismo sustentável.

Com informações do Diario de Foz