Indicação de Benedito Gonçalves ao CNJ deve ser votada em esforço concentrado do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a Casa realizará um esforço concentrado entre os dias 8 e 12 de junho para votar a indicação do ministro Benedito Gonçalves ao cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça para o mandato que se estende até 2028.

O comunicado foi feito durante a abertura da Ordem do Dia desta terça-feira (2). Segundo Alcolumbre, além da análise da indicação de Gonçalves, outras proposições também deverão integrar a pauta de votações, que será divulgada oficialmente na sexta-feira (5).

O presidente do Senado pediu o empenho dos parlamentares para garantir quórum nas deliberações da próxima semana e destacou que as sessões ocorrerão de forma presencial.

A indicação de Benedito Gonçalves já estava prevista para ser analisada anteriormente, mas a votação acabou sendo cancelada em 20 de maio devido ao número insuficiente de votos registrados. Na ocasião, embora 67 senadores estivessem presentes na Casa, apenas 59 participaram da votação.

A aprovação de indicações para cargos dessa natureza exige maioria absoluta do Senado, o equivalente a pelo menos 41 votos favoráveis. O número de votantes registrado ficou abaixo do observado nas dez deliberações anteriores sobre indicações de autoridades.

Caso seja aprovado pelo plenário, Benedito Gonçalves assumirá a função de corregedor do CNJ, órgão responsável pela fiscalização administrativa e disciplinar do Poder Judiciário brasileiro.

A expectativa da Presidência do Senado é concluir a análise da indicação durante o esforço concentrado da próxima semana, além de avançar na votação de outras matérias consideradas prioritárias pela Casa.