Instalação de sensores da Itaipu assusta produtores rurais; empresa esclarece

A presença de técnicos da Itaipu Binacional em propriedades rurais do Oeste do Paraná gerou questionamentos entre produtores da região, que manifestaram dúvidas sobre os objetivos das atividades realizadas. A empresa esclareceu que os trabalhos têm como único propósito a instalação de marcos geodésicos, parte de uma nova rede altimétrica de alta precisão, e não possuem qualquer relação com a aquisição de terras para comunidades indígenas.

A iniciativa busca atualizar o mapeamento topográfico da região, cuja última medição detalhada ocorreu na década de 1970, durante a construção da usina. A nova rede permitirá uma medição mais precisa do relevo, beneficiando futuros projetos de infraestrutura, como estradas e pontes. Os marcos são instalados a cada três quilômetros, preferencialmente em áreas que não sofram alterações significativas ao longo das décadas. Alguns estão situados dentro de propriedades privadas, enquanto outros estão em rodovias e terras públicas.

Segundo Henrique Gazzola de Lima, gerente da Divisão de Estudos da Itaipu, a instalação está dividida em lotes. Os primeiros dois lotes, abrangendo a área entre Foz do Iguaçu, Cascavel e Marechal Cândido Rondon, estão próximos da conclusão. O terceiro lote teve início em Guaíra, com expansão para a bacia do Rio Paraná. No total, serão implantados 1.400 marcos geodésicos, dos quais 512 já estão finalizados.

Conflito fundiário

A instalação dos marcos ocorre em um momento de tensão no Oeste do Paraná, onde a questão fundiária envolvendo comunidades indígenas tem gerado debates e preocupação entre produtores rurais. Como parte de um acordo de conciliação, a Itaipu Binacional financiará a compra emergencial de 3 mil hectares para atender comunidades Avá-Guarani. O investimento, estimado em até R$ 240 milhões, será realizado pela empresa em cooperação com o Ministério Público Federal (MPF), a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça.

O acordo, parte da Ação Civil Originária (ACO) 3.555, busca reparar os danos sofridos pelos indígenas com a formação do reservatório da usina em 1982. As terras beneficiarão 31 comunidades, localizadas nos territórios de Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, abrangendo os municípios de São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Santa Helena, Terra Roxa e Guaíra, onde vivem cerca de 5,8 mil pessoas.

Além da compra de terras, a Itaipu também se comprometeu com a restauração ambiental das áreas adquiridas e a implementação de infraestrutura essencial, como fornecimento de água potável, energia elétrica, saneamento, saúde e educação. O Programa de Sustentabilidade das Comunidades Indígenas será mantido e ampliado, garantindo maior participação dos indígenas nos projetos desenvolvidos pela empresa.

Outro aspecto do acordo é o compromisso da União, Funai, Incra e Itaipu de publicarem um pedido oficial de desculpas aos Avá-Guarani pelos impactos causados pela construção da usina. Esse pedido será divulgado nos sites das instituições e em jornais de circulação nacional e local.

Reação do setor agropecuário

O Sistema FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) criticou o acordo, classificando-o como arbitrário. Segundo a entidade, o setor agropecuário não foi consultado nas negociações, o que motivará a adoção de medidas legais para contestar a decisão. A FAEP pretende mobilizar a bancada paranaense no Congresso Nacional e a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para impugnar a medida, alegando que a aquisição pode configurar desapropriação indireta.

Outro ponto levantado pela federação é a segurança jurídica. A entidade defende que as demarcações de terras indígenas devem seguir o Marco Temporal, que estabelece que apenas áreas ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição de 1988 podem ser reconhecidas. "As invasões de terras têm causado insegurança jurídica e prejuízos econômicos aos produtores", afirmou a entidade.

Para a FAEP, a solução deve se basear no cumprimento das leis vigentes, e não em acordos que, na visão da entidade, ignoram o direito de propriedade dos produtores. "As leis não são negociadas, mas devem ser cumpridas", concluiu.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a homologação do acordo será fundamental para definir o desfecho dessa questão, que envolve direitos históricos dos indígenas e os interesses do setor agropecuário. Enquanto isso, a Itaipu segue com seus trabalhos técnicos, buscando minimizar os impactos e esclarecer a população sobre o real objetivo das instalações de marcos geodésicos na região.