Justiça dá 10 dias para Discord apresentar medidas de proteção a usuários

A Justiça Federal no Distrito Federal estabeleceu, nesta quarta-feira (2), prazo de dez dias para que o Discord apresente uma proposta com medidas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes na internet.

O caso envolve representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF). O Discord pretende apresentar um protocolo para o recebimento de notificações sobre casos de sextorsão e maus-tratos contra animais, além de medidas relacionadas à preservação de dados de usuários.

O Discord é um aplicativo gratuito de comunicação que funciona por meio de servidores e canais separados por temas, permitindo conversas por texto, voz e vídeo. A plataforma vem enfrentando forte pressão de autoridades brasileiras devido a casos envolvendo extremismo, automutilação, maus-tratos a animais e abusos contra crianças e adolescentes.

O prazo foi estabelecido durante a primeira audiência do caso. Antes do ajuizamento da ação, o governo federal tentou chegar a um acordo com a plataforma. Entretanto, segundo a AGU, as medidas apresentadas pelo Discord foram consideradas insuficientes para solucionar as falhas apontadas.

A plataforma passou a ser alvo de críticas ainda mais intensas após a repercussão de um caso em que uma adolescente teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo, em julho.

Em agosto, a Advocacia-Geral da União ajuizou uma ação contra o Discord na Justiça Federal e pediu R$500 milhões em indenização por dano moral coletivo, sob a alegação de proteção insuficiente a grupos vulneráveis.