Licitação de R$ 8,3 milhões para kits escolares é questionada na Câmara de Maringá

Uma licitação no valor de R$8,3 milhões foi alvo de questionamentos na Câmara de Maringá na última terça-feira (07). A contratação teria sido feita de forma direta para a aquisição de kits escolares para a rede pública de ensino, com a empresa Intregraativa Educação e Comunicação Criativa LTDA. Durante o discurso, o vereador Professor Pacífico apontou possíveis irregularidades no processo.

Segundo o vereador Professor Pacífico, o município realizou a compra por meio de inexigibilidade de licitação, mecanismo permitido apenas quando há inviabilidade de competição. No entanto, de acordo com os dados apresentados, a contratação prevê a aquisição de cerca de 15 mil kits escolares e 141 mil livros. O parlamentar também destacou que uma análise comparativa de mercado indica valores significativamente menores para produtos semelhantes, com preços variando entre R$ 18 e R$ 35 por unidade. Com base nesses valores, estimativas feitas pelo gabinete apontam que o custo total poderia variar entre R$ 2,5 milhões e R$ 4,9 milhões.

O tema já foi levantado por Pacifico em sessões anteriores, referente a mais de 600 milhões em contratos por inexigibilidade feitos no município. O líder do Governo, Luiz Neto (AGIR), se opôs às acusações de irregularidades e afirmou que os processos estavam todos dentro da lei, que, segundo ele, permite contratos sem que o pregão seja realizado. 

Além disso, o parlamentar mencionou possíveis indícios de direcionamento de fornecedor e violação da competitividade, o que pode ser enquadrado como irregular. A denúncia já foi encaminhada ao Ministério Público para apuração.

Ainda em seu discurso, reiterou que o processo deveria ocorrer de forma adequada, para evitar riscos de irregularidades. “Não estou dizendo que há má intenção, mas que estamos sendo mal assessorados e que as licitações não estão acontecendo da forma adequada”, declarou.