Marcio Pacheco cobra fiscalização rigorosa de piscinas no Paraná

O deputado estadual Marcio Pacheco reforçou a necessidade de intensificar a fiscalização das condições de segurança em piscinas de condomínios, clubes e espaços públicos em todo o Paraná, especialmente durante a temporada de calor. Ele é autor da Lei Estadual nº 19.794/2018, que tornou obrigatória a instalação de tampas anti-aprisionamento nos ralos de sucção e botões de desligamento emergencial dos motores.

Segundo o parlamentar, dispositivos simples e de baixo custo, aliados a uma fiscalização rigorosa, são fundamentais para evitar acidentes graves e salvar vidas. Pacheco destacou que, mesmo quando há adultos presentes, a segurança estrutural e técnica das piscinas funciona como uma barreira indispensável contra tragédias que poderiam ser evitadas.

“É um período de calor, em que as famílias buscam passar bons momentos, e a prevenção de riscos é parte do sucesso do passeio. Por isso é importante alertar sobre cuidados simples, como sempre ter um adulto atento às crianças na água e aos perigos ocultos, como as válvulas de sucção, que por força de lei precisam estar equipadas com tampas anti-aprisionamento”, afirmou o deputado.

Dados de instituições especializadas apontam que incidentes envolvendo sistemas de sucção de piscinas ocorrem com frequência no país, tendo crianças como as principais vítimas quando os dispositivos de segurança não estão instalados ou não funcionam corretamente. A legislação paranaense prevê penalidades para o descumprimento das normas, que vão desde advertência até a interdição do local.

Com a chegada do verão, Pacheco defende que a intensificação das fiscalizações seja tratada como medida preventiva essencial para proteger milhares de cidadãos e garantir que momentos de lazer não se transformem em tragédias.

Casos recentes reforçam o alerta. No último dia 2, um menino de cinco anos morreu afogado em uma piscina de clube em Londrina, após permanecer submerso por cerca de seis minutos. Em Campinas, no interior de São Paulo, uma menina de 11 anos morreu após ter o cabelo preso no sistema de sucção de uma piscina residencial. Já no dia 13, em outro município paulista, um salva-vidas de 24 anos morreu em um acidente envolvendo uma bomba de sucção sem tampa de proteção.