Ministro da Previdência, Carlos Lupi, pede demissão após escândalo no INSS

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), anunciou sua demissão do governo ontem (2), em meio à crise provocada pela revelação de um esquema de fraudes e desvios de recursos ligados a aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Entrego, na tarde desta sexta-feira, a função de Ministro da Previdência Social ao Presidente Lula, a quem agradeço pela confiança e pela oportunidade”, escreveu Lupi em uma rede social.

Apesar de não ter sido citado nas investigações, Lupi alegou que a decisão foi tomada para preservar a integridade da pasta. “Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência”, afirmou. Filiado ao PDT e ministro desde o início do governo Lula, Lupi enfrentava crescente pressão após reportagens indicarem que ele foi alertado sobre os problemas no INSS, mas demorou quase um ano para agir.

Na semana passada, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto — indicado por Lupi — foi demitido e substituído por Gilberto Waller Júnior, procurador federal. Lula comentou o caso no Dia do Trabalhador e determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) processe associações envolvidas em cobranças ilegais, exigindo o ressarcimento aos aposentados prejudicados.

A saída de Lupi era considerada inevitável por auxiliares do presidente, mesmo diante do risco de o PDT deixar a frágil base de apoio do governo no Congresso Nacional. O episódio marca a segunda vez em que Lupi é afastado de um ministério — ele também foi demitido no governo Dilma Rousseff.

Em 2011, quando ocupava o cargo de Ministro do Trabalho no governo Dilma ele foi obrigado a deixar a função após ficar mais de um mês sob denúncias de irregularidades em convênios firmados pela pasta com Organizações Não-Governamentais. Na época, as acusações era de que assessores do ministro cobravam propina para resolver pendências de ONGs com o ministério. Tudo supostamente com o conhecimento de Lupi.

Lupi se reuniu durante a tarde de ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo um interlocutor do agora ex-ministro, o chefe da Previdência estava "muito desconfortável" desde o anúncio da escolha do novo presidente do INSS, da qual ele não participou.

O procurador Gilberto Waller Júnior foi escolhido para chefiar o instituto, em substituição a Alessandro Stefanutto, demitido após operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) para combater o esquema de descontos ilegais.

Segundo a investigação da PF e da CGU (Controladoria-Geral da União), descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS ganharam força a partir de 2019, no mandato do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e atingiram a casa dos bilhões a partir de 2023, no terceiro mandato do presidente Lula. O aumento atípico nos últimos anos —com movimentações no Congresso que impediram regras mais duras para esses débitos— chamou a atenção.

A controladoria aponta que o INSS ignorou alertas feitos pelos órgãos de controle em 2024. Segundo a CGU, foram enviados seis ofícios entre 8 de maio de 2024 e 12 de julho daquele ano, pedindo providências, que teriam ficado sem resposta.

Operação

A operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) expôs um esquema em que associações voltadas a aposentados realizavam descontos indevidos nos benefícios pagos pelo INSS. A investigação aponta que essas entidades cadastravam pessoas sem consentimento, utilizando assinaturas falsificadas para cobrar mensalidades.

Segundo a PF, o esquema teve início em 2019, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, e continuou no atual mandato do presidente Lula. Estima-se que o prejuízo aos beneficiários, entre 2019 e 2024, possa chegar a R$ 6,3 bilhões.

Durante a operação, foram apreendidos itens de alto valor, incluindo grandes quantias em dinheiro vivo, carros de luxo — entre eles uma Ferrari —, joias, relógios sofisticados e obras de arte.

O principal articulador do esquema, de acordo com os investigadores, é o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS". Ele seria sócio de 22 empresas, todas registradas em um mesmo endereço em Taguatinga, no Distrito Federal, a cerca de 20 km de Brasília.

Em meio ao escândalo, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) protocolou na quarta-feira (30) o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes.