MPF apura aumento do pedágio nas BRs 101 e 376 entre Paraná e SC

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar se o aumento das tarifas de pedágio nas rodovias BR-101 e BR-376, administradas pela Arteris Litoral Sul, está de acordo com o contrato de concessão.

Os trechos ficam entre o Paraná e Santa Catarina. A apuração foi aberta após a publicação de uma reportagem que apontou um possível aumento duplo da tarifa, com a aplicação do reajuste previsto no contrato e de uma revisão extraordinária autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O MPF questionou a ANTT e a Arteris Litoral Sul sobre os motivos utilizados para a revisão extraordinária.

Segundo as respostas encaminhadas ao órgão, a medida considerou diferentes fatores. Entre eles estão a prestação de contas relacionada a desapropriações, despesas com serviços postais para o envio de notificações de autuação da Polícia Rodoviária Federal e o reconhecimento de um desequilíbrio provocado pelos efeitos da pandemia de Covid-19.

Também foram considerados, segundo a ANTT e a concessionária, os impactos da pandemia sobre os preços dos insumos utilizados em obras rodoviárias e os custos de conservação, manutenção, operação, monitoramento e reposição de túneis do Contorno de Florianópolis.

A investigação será conduzida pelo procurador Carlos Augusto Dutra.

“Se for constatada alguma irregularidade nos parâmetros utilizados para o reajuste da tarifa básica de pedágio, o MPF promoverá as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, a fim de proteger os direitos dos usuários dessas rodovias”, afirmou o procurador.

Novo pedágio já está valendo

As novas tarifas cobradas pela Arteris Litoral Sul começaram a valer nesta segunda-feira (14) em cinco praças de pedágio no Paraná e em Santa Catarina.

De acordo com a concessionária, o reajuste considera a variação de 4,44% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além de outros ajustes previstos no contrato de concessão.

Para automóveis, caminhonetes e furgões, a tarifa passou para R$ 5,90.

Os valores para as demais categorias são:

• Automóvel, caminhonete e furgão: R$ 5,90;

• Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão de rodagem dupla: R$ 11,80;

• Automóvel com semirreboque e caminhonete com semirreboque: R$ 8,85;

• Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e ônibus: R$ 17,70;

• Automóvel com reboque e caminhonete com reboque: R$ 11,80;

• Caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque de rodagem dupla: R$ 23,60;

• Caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque de cinco eixos: R$ 29,50;

• Caminhão, reboque e caminhão-trator com semirreboque de seis eixos: R$ 35,40;

• Motocicletas, motonetas, triciclos e bicicletas a motor: R$ 2,95.

Para um veículo de passeio que utiliza a mesma praça na ida e na volta, por exemplo, o gasto passou de R$ 11,40 para R$ 11,80.

Quais praças tiveram reajuste?

As cinco praças de pedágio ficam em São José dos Pinhais, no Paraná, e em Garuva, Araquari, Porto Belo e Palhoça, em Santa Catarina.

O reajuste vale para trechos das BR-116/PR, BR-376/PR, BR-101/SC e do Contorno Viário de Florianópolis.

Além do pagamento em dinheiro, os motoristas podem utilizar cartões de débito por aproximação, smartphones e smartwatches com tecnologia NFC e dispositivos de cobrança automática, conhecidos como TAGs.

A investigação do MPF deverá verificar se os critérios utilizados para o reajuste extraordinário e para a nova tarifa estão de acordo com as regras estabelecidas no contrato de concessão.