Nova diretoria da OAB-Paraná assume com foco na eficiência e defesa da advocacia

Na noite da última quarta-feira (28), a nova diretoria da OAB-Paraná tomou posse em cerimônia realizada na Ópera de Arame, em Curitiba. Luiz Fernando Casagrande Pereira foi empossado como presidente para o triênio 2025-2027, acompanhado por Graciela Iurk Marins (vice-presidente), Adriana D’Avila Oliveira (secretária-geral), Eder Fabrilo Rosa (secretário-geral adjunto) e Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (diretor tesoureiro). O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo Rafael Horn, vice-presidente do Conselho Federal da OAB.

A posse foi marcada por discursos sobre os desafios da advocacia, com destaque para a controvérsia em torno da Resolução 591 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que previa a limitação das sustentações orais a envios pré-gravados. A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de suspender temporariamente a medida foi comemorada pelos presentes.

Em sua fala, Pereira ressaltou que sua gestão terá como prioridade a eficiência na administração da OAB, com redução de burocracias e otimização dos serviços oferecidos à classe. “A OAB precisa ser ágil e efetiva, colocando a qualidade dos serviços no centro das nossas preocupações”, afirmou.

Ele também alertou para os riscos do monopólio de inscrições, disciplina e defesa das prerrogativas, enfatizando que a OAB não pode se acomodar devido à ausência de concorrência. “Temos a responsabilidade de garantir eficiência na prestação desses serviços, sem cair na armadilha da burocratização”, destacou.

Lutas e desafios

O novo presidente reafirmou o compromisso da OAB-Paraná com a defesa das prerrogativas da advocacia e manifestou oposição à Resolução 591 do CNJ. “A supressão da sustentação oral nos tribunais é inaceitável e representa um retrocesso inegociável para a advocacia”, afirmou. Pereira também defendeu o controle sobre a abertura de novos cursos de Direito, alertando para o risco da proliferação de faculdades de baixa qualidade.

Outro ponto abordado foi a necessidade de eleições diretas para o Conselho Federal da OAB. Pereira anunciou a proposta da chamada “Emenda Alberto de Paula Machado”, que visa democratizar o sistema eleitoral da instituição. “Nossa crítica é ao modelo atual, que reduz a legitimidade política da Ordem”, explicou.

Legado de Marilena Winter

Luiz Fernando Pereira sucede Marilena Winter, primeira mulher a presidir a OAB-Paraná. Em seu discurso de despedida, Winter destacou as transformações promovidas em sua gestão, como o fortalecimento da advocacia dativa e o reajuste da tabela de honorários. “Vivemos um período de mudanças significativas e pioneirismos, sempre pautados na inclusão e na valorização da advocacia”, disse.

Winter também criticou a Resolução 591 do CNJ, alegando que a medida ameaça garantias constitucionais fundamentais. “A tentativa de restringir a atuação dos advogados fere de morte o devido processo legal e a ampla defesa”, alertou. A ex-presidente encerrou seu discurso destacando a importância da continuidade do trabalho da OAB.

Apoio e reconhecimento

A cerimônia também contou com a leitura de uma carta do ministro do STF, Luiz Edson Fachin, na qual ele elogiou a trajetória e o comprometimento de Pereira. “Sua coragem e firmeza sempre marcaram sua atuação na advocacia. Sei que levará esses princípios para sua gestão”, escreveu Fachin.

O novo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), Fernando Deneka, reforçou o papel da instituição no suporte à classe. “A Caixa é um pilar fundamental, oferecendo saúde e qualidade de vida aos advogados”, afirmou.

A vice-presidente Graciela Marins destacou a resiliência e os desafios da profissão. “A advocacia exige perseverança e coragem. Nossa missão é garantir que os advogados tenham condições de exercer seu trabalho com dignidade”, disse, citando uma frase de seu pai: “Quando todos os meios se forem, quando todos os recursos se esvaírem, ainda resta um caminho: a coragem.”

O procurador-geral de Justiça do Paraná, Francisco Zanicotti, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Luiz Fernando Tomasi Keppen, também expressaram apoio à nova diretoria e reconheceram a importância da parceria com a OAB-Paraná. O evento foi encerrado pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, que reforçou a necessidade de união da advocacia na defesa das prerrogativas profissionais.