Obra de R$ 645 milhões pode gerar contrato de quase R$ 2 bilhões na Sanepar

Uma obra estimada em R$ 645,3 milhões poderá resultar em um contrato com pagamentos próximos de R$ 2 bilhões caso a Sanepar adote o modelo de locação de ativos para implantar o Sistema de Abastecimento Integrado do Norte do Paraná (SAINP). A conclusão consta de estudo elaborado por um grupo de trabalho criado pela própria companhia para definir a estratégia de financiamento do empreendimento, considerado um dos maiores projetos de infraestrutura hídrica previstos para o Estado.  

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O processo foi aberto em dezembro de 2024 e resultou na criação de uma comissão formada por representantes das diretorias Financeira, de Investimentos, Administrativa, da Presidência e, posteriormente, também da Diretoria de Inovação e Novos Negócios. A missão do grupo era avaliar qual modelo permitiria executar a obra com maior eficiência econômica, técnica e regulatória. Inicialmente previsto para durar 60 dias, o trabalho foi prorrogado por mais 90 dias diante da complexidade das análises.  

O relatório parte da comparação entre três alternativas: execução com recursos próprios da Sanepar, financiamento tradicional e locação de ativos no modelo built to suit, em que uma empresa privada constitui uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), financia e executa a obra e, após sua conclusão, aluga a infraestrutura para a estatal durante o período contratual. A operação e a manutenção permanecem sob responsabilidade da Sanepar.  

É justamente nessa modelagem que está o principal ponto de debate. Embora o custo estimado da primeira etapa do SAINP (o Subsistema Taquara, responsável pelo abastecimento de Apucarana, Arapongas e Rolândia) seja de R$ 645,3 milhões, as projeções financeiras constantes do estudo indicam que a remuneração da estrutura de locação poderá alcançar aproximadamente R$ 1,9 bilhão ao longo da vigência do contrato. O valor representa praticamente três vezes o investimento inicial previsto para a implantação do sistema.  

Apesar disso, a comissão conclui que a locação de ativos representa a alternativa economicamente mais vantajosa para a companhia.

A justificativa está na metodologia utilizada. Em vez de comparar o desembolso bruto ao longo de toda a duração do contrato, o estudo adota como principal indicador o Valor Presente Líquido (VPL), que traz todos os pagamentos futuros para valores atuais mediante aplicação de uma taxa de desconto de 8,08% ao ano.

Segundo essa metodologia, a locação de ativos apresenta VPL estimado em R$ 468,03 milhões, enquanto a execução com recursos próprios alcançaria R$ 598,48 milhões e o financiamento tradicional, R$ 562,78 milhões. Por isso, os técnicos afirmam que a locação seria a opção de menor custo econômico para a companhia.  

Na prática, entretanto, a diferença entre os indicadores pode produzir leituras bastante distintas. Enquanto o VPL aponta vantagem para a locação por considerar o efeito financeiro da diluição dos pagamentos ao longo do tempo, o desembolso nominal projetado indica que a estatal poderá assumir uma obrigação financeira significativamente superior ao custo inicial da obra.

O próprio relatório reconhece que a vantagem da modelagem decorre justamente da distribuição dos desembolsos durante décadas, e não necessariamente da redução do montante total pago. A comissão afirma que essa estrutura proporciona menor impacto financeiro imediato e maior segurança regulatória para a companhia.  

Outro aspecto sensível do documento diz respeito aos possíveis reflexos tarifários. O estudo informa que o modelo foi estruturado considerando o tratamento regulatório atual da despesa como OPEX, seguindo precedente adotado no Projeto Litoral. Ao mesmo tempo, registra que a companhia pretende acompanhar eventual mudança no entendimento regulatório para futuramente pleitear reequilíbrio tarifário e migrar os ativos para a Base de Ativos Regulatórios (BAR).  

Na prática, isso significa que a modelagem financeira considera a possibilidade de futuras alterações regulatórias que possam modificar a forma de remuneração do investimento.

Outro argumento apresentado pela comissão é o cronograma de execução. Segundo o estudo, caso a Sanepar optasse pelo modelo convencional, utilizando recursos próprios ou financiamento tradicional, a obra poderia levar cerca de quatro meses a mais para ser concluída em comparação com a locação de ativos. Para os autores do relatório, a antecipação da entrega, aliada à diluição dos desembolsos, justificaria a adoção da nova estratégia.  

A documentação também revela que a locação de ativos deixou de ser tratada como uma solução pontual. O grupo de trabalho foi criado especificamente para estruturar essa alternativa como forma de financiar um dos maiores investimentos previstos pela companhia, indicando que o modelo poderá assumir papel relevante na estratégia de expansão da Sanepar.