Patente da semaglutida chega ao fim e pode reduzir preço de medicamentos como Ozempic

A patente da semaglutida, substância presente em medicamentos utilizados no tratamento de diabetes e obesidade, deixa de ter validade nesta sexta-feira (20). A mudança abre caminho para que outras farmacêuticas passem a produzir versões genéricas e similares do composto no Brasil, o que pode ampliar a oferta e reduzir os preços para os consumidores.

A substância é o princípio ativo de medicamentos como Ozempic, Wegovy e Rybelsus, desenvolvidos pela farmacêutica Novo Nordisk. Com o fim da exclusividade comercial, outras empresas poderão fabricar produtos baseados na mesma molécula, desde que obtenham autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No Brasil, a legislação prevê que medicamentos inovadores tenham proteção de patente por até 20 anos. Durante esse período, a empresa responsável pela descoberta tem o direito exclusivo de produção e comercialização, como forma de compensar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Após o término desse prazo, outros laboratórios podem produzir versões equivalentes do medicamento.

Especialistas avaliam que o aumento da concorrência tende a provocar redução nos preços. Pela regra brasileira, medicamentos genéricos precisam custar pelo menos 35% menos que o produto de referência. Na prática, a diferença costuma ser ainda maior.

Levantamento realizado por pesquisadores da Universidade de Brasília e da Universidade Federal de Santa Catarina aponta que genéricos costumam ser, em média, 59% mais baratos do que os medicamentos de marca, enquanto os similares apresentam preços cerca de 15% menores.

Atualmente, medicamentos à base de semaglutida ainda têm custo elevado no país, o que limita o acesso de parte dos pacientes. Com a entrada de novos fabricantes no mercado, a expectativa é que os valores se tornem mais acessíveis ao longo dos próximos anos.

A mudança também reacende o debate sobre a possível incorporação desse tipo de tratamento no sistema público de saúde. Em 2025, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) analisou a inclusão da semaglutida e da liraglutida no Sistema Único de Saúde, mas emitiu parecer contrário.

Entre os motivos apontados estava o alto impacto financeiro da medida. Na avaliação feita à época, a incorporação desses medicamentos poderia gerar custo superior a R$ 8 bilhões ao sistema público, valor próximo ao dobro do orçamento anual do programa Farmácia Popular.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que solicitou prioridade à Anvisa na análise de novos registros de medicamentos à base de semaglutida e liraglutida para tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.

Segundo a pasta, a entrada de genéricos no mercado tende a provocar redução significativa nos preços e pode influenciar futuras avaliações sobre a possibilidade de inclusão desses tratamentos na rede pública de saúde.