Redução da tarifa da Sanepar ocorre em ano eleitoral; veja histórico

O anúncio de uma redução de 25% na tarifa mínima de água e esgoto da Sanepar, feito pelo governador Ratinho Junior (PSD) nesta terça-feira (15), ocorre a poucas semanas das eleições e recupera episódios da política paranaense em que mudanças em tarifas e serviços públicos ganharam espaço durante períodos eleitorais.

A medida começa a valer em outubro e foi definida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar). O desconto será aplicado sobre o consumo de até 5 metros cúbicos e terá duração de 30 meses. Com a redução, a tarifa mínima em determinadas localidades passa de R$ 99,16 para R$ 74,37.

A justificativa para o desconto está relacionada aos cerca de R$ 4 bilhões recebidos pela Sanepar em uma disputa judicial com a União. Pelas regras definidas pela Agepar, parte dos recursos será usada para reduzir as tarifas e outra parcela será destinada a investimentos em saneamento.

A decisão ocorre em um contexto eleitoral, mas a medida também vinha sendo discutida dentro da companhia antes do anúncio. A relação entre decisões administrativas e períodos eleitorais, no entanto, não é novidade no Paraná.

Lerner e a redução do pedágio

Um dos principais exemplos ocorreu em 1998, durante o primeiro ano em que governadores puderam disputar a reeleição no Brasil.

Naquele ano, o então governador Jaime Lerner reduziu em 50% as tarifas de pedágio do Anel de Integração. A medida foi adotada durante a campanha pela reeleição e provocou uma disputa com as concessionárias.

Lerner acabou reeleito no primeiro turno, em 4 de outubro de 1998, com 52,21% dos votos válidos. Roberto Requião ficou em segundo lugar, com 45,91%.

A redução das tarifas teve consequências posteriores. As concessionárias recorreram à Justiça alegando desequilíbrio nos contratos, e mudanças posteriores nas tarifas e nos contratos mantiveram o tema no centro de disputas jurídicas e políticas no Estado.

O modelo de concessões do Anel de Integração, iniciado naquele período, permaneceu em vigor até 2021.

A disputa pela tarifa de ônibus em Curitiba

Outro episódio ocorreu em 2004, quando Beto Richa era vice-prefeito de Curitiba e Cássio Taniguchi comandava a Prefeitura.

Em janeiro daquele ano, Taniguchi autorizou um reajuste de 15,1% na tarifa do transporte coletivo. O valor passou de R$ 1,65 para R$ 1,90.

Durante uma viagem do prefeito ao exterior, Beto Richa assumiu interinamente a Prefeitura e suspendeu o reajuste. A tarifa voltou a R$ 1,65. A decisão provocou uma disputa política e administrativa sobre os custos do transporte coletivo e o valor considerado adequado para a passagem.

O episódio ganhou grande espaço na campanha daquele ano. Em outubro de 2004, Richa foi eleito prefeito de Curitiba no segundo turno, com 54,78% dos votos, derrotando o petista Angelo Vanhoni.

A redução da passagem, porém, não encerrou a discussão. Nos meses seguintes, o reajuste voltou a ser debatido e o valor chegou novamente a R$ 1,90.

Tarifas voltam ao centro da disputa

Os três episódios ocorreram em contextos políticos e administrativos diferentes. Em 1998, Lerner disputava a reeleição ao governo estadual. Em 2004, Beto Richa era vice-prefeito e assumiu temporariamente a Prefeitura durante a ausência de Taniguchi. Agora, em 2026, Ratinho Junior anuncia uma redução na tarifa mínima da Sanepar durante o período eleitoral.

A diferença é que, no caso da Sanepar, a redução foi formalizada pela Agepar e está vinculada aos recursos recebidos pela companhia em uma disputa judicial. A medida terá prazo definido e também prevê destinação de parte dos recursos para investimentos em saneamento.

O anúncio, porém, coloca novamente tarifas de serviços públicos no centro do debate político paranaense em um período de campanha.