Com ganho real acima da inflação, novo piso do magistério é aprovado no Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O novo valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77. Segundo o governo federal, o reajuste garante ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

A medida provisória havia sido editada pelo governo em janeiro deste ano e já estava em vigor desde então. O Congresso precisava aprovar o texto para transformar a medida em lei definitiva.

Pela nova regra, o reajuste do piso dos professores passará a considerar a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o governo federal, a fórmula anterior resultaria em reajuste de apenas 0,37%, enquanto o novo cálculo permitiu elevar o índice para 5,4%.

A relatora da proposta no Senado, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), afirmou que o impacto financeiro estimado da medida será de R$ 6,4 bilhões em 2026.

O texto também estabelece limites para futuros reajustes. Pela proposta aprovada, o aumento do piso não poderá ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores e nem ficar abaixo da inflação medida pelo INPC.

Terrenos de marinha
Durante a tramitação, a relatora incluiu no texto um pedido do governo federal para prorrogar até o fim de 2028 o prazo para que a União identifique terrenos de sua propriedade localizados às margens de rios e no litoral.

A medida estava prevista originalmente em outra medida provisória, a MP 1.332/25, que ainda não teve comissão instalada no Congresso e perderá validade no início de junho.

A proposta aprovada nesta terça-feira já havia passado por comissão mista de deputados e senadores e pelo plenário da Câmara dos Deputados antes da votação final no Senado.