Senado pode votar MP que libera R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por chuvas

O Senado Federal pode votar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.342/2026, que abre um crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais em municípios atingidos por fortes chuvas, principalmente em Minas Gerais. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, sem alterações, e precisa ser analisado pelos senadores até a próxima quarta-feira (15), quando perde a validade.

Editada pelo governo federal em março, a medida busca garantir atendimento imediato às famílias afetadas, apoiar a reconstrução da infraestrutura danificada e contribuir para a retomada econômica das regiões atingidas. As fortes chuvas registradas entre o fim de fevereiro e o início de março provocaram prejuízos significativos em diversas cidades da Zona da Mata mineira e em outras localidades do país.

Os recursos serão destinados ao Ministério das Cidades, ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e também ao Ministério da Fazenda, para operações financeiras.

Do total previsto, R$ 500 milhões serão utilizados para a construção de cerca de 2,5 mil moradias por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Outros R$ 500 milhões financiarão o pagamento de um auxílio de R$ 7,3 mil para cada família atingida pelos desastres.

A medida também reserva R$ 300 milhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), facilitando o acesso ao crédito para pessoas físicas e empresas prejudicadas pelos eventos climáticos, além de R$ 5 milhões destinados ao fortalecimento da rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em Minas Gerais. A expectativa é que a aprovação da MP garanta a continuidade das ações de recuperação nas áreas afetadas.