Projeto no Senado cria Semana Nacional de Conscientização sobre Tabagismo

Um projeto apresentado no Senado Federal propõe a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre o Tabagismo, a ser realizada anualmente na semana do dia 31 de maio, data em que é celebrado o Dia Mundial sem Tabaco.

A proposta foi protocolada pelo senador Paulo Marcelo Castro (MDB-PI), médico e presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto ainda aguarda distribuição para análise nas comissões da Casa.

Segundo o parlamentar, o objetivo é ampliar as ações de prevenção e conscientização sobre os riscos à saúde causados tanto pelo cigarro tradicional quanto pelos dispositivos eletrônicos para fumar, como vapes, pods e cigarros eletrônicos.

Na justificativa do projeto, o senador destaca que o tabagismo continua sendo um dos principais desafios de saúde pública no mundo. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 7 milhões de pessoas morrem todos os anos em decorrência do consumo de produtos derivados do tabaco.

O texto também chama atenção para o crescimento do uso de dispositivos eletrônicos para fumar, especialmente entre os jovens. Segundo o autor da proposta, estudos científicos já relacionam esses produtos à dependência de nicotina, intoxicações e ao desenvolvimento de doenças respiratórias e cardiovasculares.

Caso a proposta seja aprovada, as atividades da semana poderão ser realizadas em parceria entre órgãos públicos, instituições de ensino, entidades científicas, serviços de saúde e organizações da sociedade civil.

Entre os objetivos da campanha estão a prevenção ao tabagismo, o incentivo à interrupção do hábito de fumar, a divulgação dos riscos associados ao consumo de cigarros e dispositivos eletrônicos e a ampliação do acesso às informações sobre os serviços de tratamento oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Dados citados pelo senador mostram que, em 2023, 9,3% dos adultos das capitais brasileiras e do Distrito Federal declararam ser fumantes. Em relação aos cigarros eletrônicos, 2,1% da população relatou uso diário ou ocasional. Entre jovens de 18 a 24 anos, esse percentual sobe para 6,1%.

Outro levantamento mencionado no projeto, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que 29,6% dos estudantes entre 13 e 17 anos já experimentaram dispositivos eletrônicos para fumar pelo menos uma vez.

De acordo com o autor, a criação da semana nacional pretende fortalecer ações permanentes de prevenção e ampliar o debate público sobre os impactos do tabagismo e do uso de cigarros eletrônicos na saúde da população.