STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (19) que a Corte tem um “encontro marcado” em 2026 com o debate sobre a implementação de um código de conduta que abarque os próprios ministros. Ele ainda criticou “personalismos” e defendeu aumentar as decisões tomadas em conjunto. 

Em pronunciamento para encerrar o ano judiciário, o ministro afirmou que “a consolidação da democracia depende da internalização de práticas institucionais impessoais e da superação de personalismos que fragilizam as estruturas republicanas.” 

Em seguida, ele afirmou que “não poderia, nessa direção, deixar de fazer referência à proposta, ainda em gestação, de debatermos um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura”. 

O ministro ainda elencou como um dos temas a serem abordados no ano que vem a implementação de “diretrizes e normas de conduta para os tribunais superiores, a magistratura em todas as instâncias e no Supremo Tribunal Federal”. 

Fachin afirmou, contudo, dirigindo-se aos pares no plenário do Supremo, que “que o diálogo será o compasso desse debate”. Ele acrescentou que “o país precisa de paz — e o Judiciário tem o dever de semear paz”.