STF marca julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB em caso de propina de R$ 146 milhões
Segunda Turma analisa decisão de André Mendonça contra Paulo Henrique Costa; Operação Compliance Zero investiga fraudes envolvendo o Banco Master e o BRB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira (22), às 11h, o início do julgamento que vai analisar a manutenção da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa.
O julgamento será realizado em sessão virtual. Nesse formato, os ministros registram seus votos diretamente no sistema eletrônico da Corte, sem discussão presencial. A votação ficará aberta até as 23h59 de sexta-feira (24).
Além de André Mendonça, a Segunda Turma é composta pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
A análise ocorre no contexto da quarta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quinta-feira (16) pela Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de fraude envolvendo o Banco Master e a tentativa de aquisição da instituição pelo BRB, banco público vinculado ao governo do Distrito Federal.
Segundo a apuração, Paulo Henrique Costa teria articulado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina. O valor, de acordo com os investigadores, seria repassado por meio de operações envolvendo imóveis.
Após a prisão, a defesa do ex-presidente do BRB afirmou que ele não recebeu valores indevidos durante o período em que esteve à frente da instituição.
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