Trama golpista: réus do Núcleo 4 pedem absolvição ao Supremo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (14) o primeiro dia de julgamento dos réus do Núcleo 4 da suposta trama golpista investigada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão foi dedicada às sustentações orais das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reiterou o pedido de condenação dos sete acusados. O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (21).

Os réus são Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Durante as sustentações, os advogados pediram a absolvição dos réus, negando a existência de vínculo entre eles e o núcleo político que teria articulado os ataques ao sistema eleitoral e às instituições em 2022.

A defesa de Giancarlo Gomes Rodrigues, representada por Juliana Malafaia, afirmou que não há provas de ligação dele com os demais acusados nem com o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, tampouco com o ex-presidente Bolsonaro. “Giancarlo não conhecia ninguém. O próprio delator Mauro Cid não o cita. Ele jamais integrou qualquer plano golpista”, disse a advogada.

O advogado Leonardo Avelar, defensor de Guilherme Marques de Almeida, argumentou que a denúncia da PGR “carece de lastro fático” e que seu cliente apenas compartilhou links de notícias em grupos de militares. “A ação penal tenta atribuir responsabilidade por eventos graves a um cidadão cuja única conduta comprovada foi encaminhar um link em conversa privada”, afirmou.

Já Hassan Souki, representante do policial federal Marcelo Araújo Bormevet, afirmou que a PGR cometeu “erro grave” ao imputar ao réu condutas anteriores à formação da suposta organização criminosa. “Querem responsabilizá-lo por fatos ocorridos antes de 29 de junho de 2021, data em que o grupo teria começado a atuar”, sustentou.

Segundo a acusação, Bormevet, então cedido à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), participou de estratégias de desinformação contra o processo eleitoral e chegou a realizar pesquisas sobre a empresa Positivo, responsável pela fabricação das urnas eletrônicas.

A defesa de Reginaldo Vieira de Abreu, feita por Diego Ricardo Marques, também pediu absolvição, afirmando que o militar não tinha conhecimento do conteúdo de documentos golpistas que teriam sido impressos por ordem superior. “Não se pode concluir que Reginaldo compreendia integralmente o teor do documento que estava apenas reproduzindo”, disse.

De acordo com a PGR, Reginaldo, à época chefe de gabinete do general Mario Fernandes, imprimiu o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Pela manhã, também se manifestaram os advogados de Ailton Gonçalves, Ângelo Denicoli e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, todos pedindo a rejeição da denúncia e a inocência dos acusados.

Até o momento, apenas o Núcleo 1, composto por Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi julgado e condenado pelo Supremo. O Núcleo 4 é o segundo grupo de militares e ex-agentes públicos a responder por tentativa de golpe de Estado.

Os Núcleos 2 e 3 ainda serão julgados neste ano: o julgamento do terceiro está marcado para 11 de novembro, e o do segundo deve ocorrer em dezembro. O Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data definida, já que o acusado mora nos Estados Unidos e não apresentou defesa.

A retomada do julgamento promete debates acirrados, já que os ministros irão iniciar a análise do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos inquéritos que investigam a tentativa de ruptura institucional e os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Com  informações da Agência Brasil