Projeto cria mecanismos para regularização fiscal, manutenção de incentivos e preservação de empregos em empresas exportadoras afetadas pelas barreiras comercia...
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Tribunal de Contas identificou problemas em diretrizes, metas e indicadores dos planos plurianuais e emitiu recomendações para aprimorar o planejamento das polí...
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Tribunal identificou pendências no envio de dados obrigatórios ao FNDE; prazo para regularização termina em agosto
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Contratação registrada como inexigibilidade de licitação e adesão à ata de preços não apresenta documentos disponíveis no Portal da Transparência
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Deputada do PT alertou para crescimento de casos de abuso e maus-tratos contra crianças atendidos pelo Hospital Pequeno Príncipe
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Setor rural alerta para impactos na produção e pede flexibilização das regras trabalhistas em atividades contínuas
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Manifestação marcada para 6 de junho deve reunir apoiadores do deputado estadual após avanço de processo disciplinar na Alep
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Com foco na Copa, objetivo é imunizar trabalhadores e viajantes que precisam atualizar a carteira de vacinação e garantir a proteção
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Proposta em análise prevê responsabilização de adolescentes em crimes graves e divide opiniões entre parlamentares e especialistas
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Variante rara do vírus, conflitos armados e precariedade da saúde pública dificultam controle da doença na República Democrática do Congo e em Uganda
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