Colegiado manteve decisão que reconheceu a incompetência material do Judiciário trabalhista e aplicou entendimento vinculante do STF sobre contratos firmados po...
há 9 meses
Documentos devem ser enviados para a presidência do Senado
há 9 meses
Apostas podem ser feitas até as 20h30, horário de Brasília
há 9 meses
Decisão entendeu que não havia indícios técnicos suficientes para demonstrar nexo de causalidade entre a conduta atribuída ao estudante e a morte do paciente
há 9 meses
Decisão foi anunciada nesta sexta-feira pelo governo americano
há 9 meses
Decisão mantém nulidade de escritura em Lagoa Santa, cancela registro imobiliário e reafirma que boa-fé do comprador não valida negócio jurídico nulo
há 9 meses
Investigação da PF apura irregularidades na destinação de emendas parlamentares e mira atuação ligada ao chamado “orçamento secreto”
há 9 meses
Segundo Dieese, salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia
há 9 meses
Relator sustenta que texto é restrito aos condenados do 8 de janeiro
há 9 meses
Entre as atrações previstas estão a inclusão de novas espécies de animais (cobras e axolotes) e ações interativas que prometem encantar os turistas
há 9 meses
