STJ nega estender prazo de patente do princípio ativo do Ozempic
4ª turma manteve vencimento original da patente da semaglutida no Brasil em março de 2026
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 9 meses
Gazetajus
Acusados de tentar explodir bomba em aeroporto se tornam réus no STF
Colegiado formou placar de 4 votos a 0 para abrir ação penal
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 9 meses
Ex-advogado de Bolsonaro é condenado por injúria racial
Prisão foi convertida em penas alternativas
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 9 meses
Mãe é condenada a mais de 44 anos por matar filha de 7 anos a facada
Conselho de Sentença reconheceu homicídio qualificado; pena será cumprida em regime fechado e cabe recurso
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 9 meses
Homem é preso por ameaças e ofensas a magistrados em operação interestadual
Ação policial cumpriu mandados em SC e no PR e apura crimes contra a honra e coação no curso do processo
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 9 meses
TRF4 proíbe cessão de créditos previdenciários em pagamentos judiciais
Decisão em IRDR fixa tese de aplicação obrigatória para processos em toda a jurisdição do tribunal
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 9 meses
PF deve enviar ao STF laudo que aponta Alzheimer em Augusto Heleno
Perícia recomenda conversão da pena em prisão domiciliar por razões humanitárias; decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 9 meses
Tortura durante a ditadura é imprescritível para indenização, decide Justiça de SC
Justiça reconhece responsabilidade de Santa Catarina por prisão arbitrária, tortura e perseguição política sofridas por trabalhador nos anos 1960
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 9 meses
Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem
Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 9 meses
STF determina transferência de TH Joias para presídio federal
Ex-deputado do Rio ficará em regime disciplinar diferenciado após investigação apontar ligação com o Comando Vermelho e vazamento de informações sigilosas
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 9 meses