Gazetajus

Fachin retira da pauta julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master

Presidente do STF adiou análise prevista para 23 de setembro após pedido de vista de Flávio Dino em processo que discute investigação sobre Alexandre de Moraes

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 6 dias

Robinho consegue reduzir pena em 301 dias com estudos e trabalho

Três decisões da Justiça reconheceram atividades realizadas pelo ex-jogador durante a prisão, incluindo estudos, trabalho, cursos profissionalizantes e leitura

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 1 semana

Dino pede vista e STF adia decisão sobre processos de Moraes e Mendonça

Pedido de vista de Flávio Dino suspendeu julgamento do STF sobre a tramitação dos processos de Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Banco Master

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 1 semana

Gilmar Mendes cita “pixuleco” em troca de acusações com Mendonça no STF

Ministros trocaram acusações durante sessão que analisa possível investigação sobre Alexandre de Moraes; discussão também envolve mensagens de Daniel Vorcaro e...

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 1 semana

Mendonça retira sigilo de processo sobre pagamentos de Vorcaro no STF

Decisão atendeu determinação de Edson Fachin e liberou informações de 54 linhas de investigação da Operação Compliance Zero; STF julga nesta terça caso envolven...

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 1 semana

Zanin e Gilmar recebem íntegra de dados do celular de Daniel Vorcaro

Ministros do STF haviam pedido acesso ao material apreendido com o ex-banqueiro antes de julgamento sobre mensagens atribuídas a Vorcaro e Alexandre de Moraes

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 1 semana

Moraes pede acesso a processo sigiloso do caso Banco Master

Ministro solicitou a Fachin acesso à Petição 15.645, que segue sob sigilo e está sob relatoria de André Mendonça, antes de sessão do STF marcada para terça-feir...

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 1 semana

Vítima perde R$ 46,5 mil no golpe do falso advogado e Justiça isenta banco de indenização

Criminosos se passaram pela advogada da vítima e a convenceram a fazer sucessivas transferências; Justiça entendeu que instituição financeira adotou mecanismos...

Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 semana

Devedor morre antes de ser citado e Justiça extingue cobrança contra espólio

Execução fiscal havia sido ajuizada em 2017, mas contribuinte morreu sem receber citação válida; juiz afastou cobrança contra herdeiros e determinou desbloqueio...

Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 semana

Por dentro da farda: o que a lei diz e o que a rotina ensina: Gazetajus debate os desafios do Direito na Polícia Militar

Major Diego Astori fala sobre Justiça Militar, audiência de custódia e os dilemas jurídicos enfrentados por policiais

Publicado por Julia Maraschi · há 2 semanas