Decisão estabelece que cartas, notificações e avisos enviados pelo Fisco não são suficientes para interromper prazo de cinco anos para cobrança judicial de créd...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 mês
Ofício cita 31 profissionais que participaram de “trend” no TikTok e pede providências sobre possível violação às normas éticas da advocacia
Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 mês
Com a campanha eleitoral nas ruas, alerta sobre possível impacto da propaganda política na cobertura de veículos gera dúvidas; especialistas ouvidos pela Gazeta...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 mês
Ex-deputada terá de pagar R$ 200 mil aos familiares do pastor, além de custas e honorários; decisão ainda pode ser contestada
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 1 mês
Maioria do Supremo reconheceu que o período de recolhimento noturno com tornozeleira eletrônica deve contar como tempo de cumprimento da pena de condenada pelos...
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 1 mês
Ministro pediu vista e defendeu que análise inclua discussão sobre as apostas on-line; relator votou pela manutenção da proibição dos jogos de azar, com exceção...
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 1 mês
Decisão reforça entendimento de que proteção à criança e à pessoa com deficiência prevalece sobre limitações previstas em normas internas e acordos coletivos
Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 mês
Valor previsto em acordo com o Ministério Público do Trabalho será destinado a fundo público, por se tratar de reparação por dano moral coletivo; empregados ain...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 1 mês
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve, por unanimidade, a decisão que negou indenização ao jovem que protagonizou o meme "Valeu, Natalina!", entendendo...
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 1 mês
Edison Brittes também terá de pagar pensão mensal até a vítima completar 25 anos; decisão responsabiliza outros envolvidos na esfera cível
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 1 mês
