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STJ decide que suspensão de prescrição de dívidas rurais ocorre automaticamente

Corte Especial firmou tese que afeta cobranças de créditos rurais e definiu que suspensão só depende de manifestação do produtor quando a própria lei exigir ess...

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 2 semanas

Advogada atacada por homem ligado a processo obtém medida protetiva em Curitiba

Decisão aplica entendimento do STF que permite medidas da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero mesmo sem relação doméstica, familiar ou afetiva en...

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 2 semanas

Mendonça libera relatório da PF para julgamento no plenário do STF

Ministro decidiu neste domingo (6) que relatório sobre suposta relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro pode ser analisado pelo colegiado; Fachin defi...

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 2 semanas

Cármen Lúcia ainda não define lado em disputa entre Moraes e Mendonça no STF

Ministra avalia que houve erros nas condutas de Alexandre de Moraes e André Mendonça e afirma que decidirá com base nos autos; posição pode pesar na correlação...

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 2 semanas

CNJ cria política nacional para localizar bens de devedores e acelerar pagamento de dívidas

Novas regras permitem uso de inteligência artificial na busca por patrimônio, criam banco nacional de penhoras e preveem atuação conjunta dos tribunais contra g...

Publicado por Gazeta do Paraná · há 2 semanas

Justiça do Paraná manda reintegrar professora demitida após ser impedida de depor em PAD

Caso ocorreu em Londrina; servidora perdeu dois cargos e foi obrigada a devolver vencimentos após processo disciplinar no qual não conseguiu prestar depoimento...

Publicado por Gazeta do Paraná · há 2 semanas

Lula avalia indicar governador interino do Rio ao STF para tentar conter crise

Ricardo Couto passou a ser considerado para a vaga no Supremo no lugar de Jorge Messias; aliados avaliam que mudança poderia ajudar a reduzir tensão entre minis...

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 2 semanas

MP questiona e Justiça suspende shows de Ana Castela e Gustavo Mioto 

Decisão impede pagamentos para shows de Ana Castela, Gustavo Mioto e outros quatro artistas em Santa Bárbara do Tugúrio; município tem cerca de 4,2 mil habitant...

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 2 semanas

Vorcaro sinaliza que não vai envolver Moraes em sua terceira delação

Empresário prepara terceira tentativa de colaboração com a Justiça e, segundo informações da CNN, pretende concentrar depoimentos em fatos objetivos ligados às...

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 2 semanas

Fachin dá cinco dias para PGR analisar pedido de Moraes contra Mendonça

Presidente do STF incluiu pedido feito por Alexandre de Moraes em processo sobre mensagens de Daniel Vorcaro e deu cinco dias úteis para a PGR analisar o caso.

Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 2 semanas