Decisão derruba critério previsto na Reforma Trabalhista, afasta entendimento do TST baseado apenas na autodeclaração de hipossuficiência e cria parâmetro que d...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 2 semanas
Ministro do STF encaminhou ao presidente da Corte, Edson Fachin, decisão e relatórios da PF que apontam supostas irregularidades na relatoria de processos ligad...
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 2 semanas
Vítimas tinham 79 anos e foram mortas com 97 golpes de faca dentro de casa, em Congonhinhas. Réu foi condenado por dois homicídios qualificados e seguirá preso.
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 2 semanas
Ministro é o atual vice-presidente e o mais antigo entre os integrantes da Corte que ainda não comandaram o tribunal; mandato deve começar em setembro de 2027.
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 2 semanas
Documento aprovado por unanimidade pela entidade paranaense também solicita convocação de sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB para analisar medidas...
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 2 semanas
Quatro ministros são favoráveis à apuração, três são contrários e Cármen Lúcia ainda é considerada voto indefinido; Moraes e Toffoli devem se declarar suspeitos...
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 3 semanas
Presidente do Supremo afirmou que fatos sob análise da Corte exigem “serenidade, responsabilidade e firmeza”; declaração ocorre após divulgação de mensagens atr...
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 3 semanas
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca apontou risco à produção das provas e considerou indícios de alteração da cena do crime
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 3 semanas
Decisão impede temporariamente cobranças, negativação e execução de garantias e reforça que dívidas de crédito rural podem ser prorrogadas quando comprovadas di...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 semanas
Ministro do STJ comandará órgão responsável pela fiscalização administrativa e disciplinar do Judiciário no biênio 2026-2028
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 semanas
