Ministro do STF quer consolidar entendimento que considera inconstitucionais leis que criem despesas ou concedam benefícios fiscais sem estimativa de impacto e...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 meses
Entendimento reforça a necessidade de análise separada de cada pena na execução penal e pode beneficiar condenados por crimes cometidos antes da entrada em vigo...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 meses
Por maioria, ministros invalidaram a ação após apontarem tratamento cruel e violação de direitos fundamentais em audiência de 2020. Processo retorna para SC
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 3 meses
Decisão prevê veiculação de vídeo no Programa do Ratinho com mesmo destaque e duração das declarações feitas pelo apresentador em março
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 3 meses
Sentença proferida pela Justiça de Guaíra atende a pedido do Ministério Público do Paraná. Acusada desferia socos, mordidas e sufocamentos contra a idosa de 86...
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 3 meses
Supremo rejeita nova tentativa de reverter entendimento que derrubou a revisão da vida toda e reforça posição contrária ao recálculo de aposentadorias com contr...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 meses
Convenção inédita estabelece diretrizes globais para proteger trabalhadores de aplicativos, reforça direitos coletivos e impõe limites ao uso de algoritmos pela...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 meses
Ministro do STF considera insuficientes as medidas apresentadas para reestruturar a CVM e cobra ações mais robustas para enfrentar o que já classificou como cen...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 meses
Desembargadores analisaram os recursos da defesa nesta quinta-feira (11); tribunal também confirmou a extinção da punibilidade de Allana Brittes e a absolvição...
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 3 meses
Investigação do MPPR aponta que a "Banca União" controlava 257 pontos de apostas e lucrava R$ 8 milhões anuais; grupo lavava dinheiro com imóveis de luxo e crip...
Publicado por Gabriel Porta/Gazeta do Paraná · há 3 meses
