Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro
Formalidade oficializa resultado do julgamento
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 10 meses
Gazetajus
Juiz anula autos de infração por licenciamento vencido
Decisão determina novo enquadramento legal, exige sinalização para videomonitoramento e invalida multas aplicadas com base no artigo 230, V, do CTB
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 10 meses
TJRS impede negativação de produtor rural, mas mantém cobrança de dívida por trator financiado
Decisão suspende inclusão em cadastros de inadimplentes até julgamento, mas entende que requisitos para prorrogação compulsória ainda não estão comprovados
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 10 meses
STJ mantém honorários de R$ 100 mil em execução de R$ 96 milhões
3ª Turma rejeita pedido para elevar verba para até R$ 19,3 milhões; decisão foi unânime
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 10 meses
STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares por transição de gênero
transição de gênero Decisão também garante direito ao nome social em todos os registros
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 10 meses
Fraudes no INSS: ex-ministro de Bolsonaro e deputados são alvos da PF
José Carlos Oliveira comandou o Ministério da Previdência em 2022
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 10 meses
STJ reconhece dever de médica perguntar sobre alergias antes de cirurgia
3ª Turma restabelece indenizações ao entender que princípio da precaução foi descumprido em procedimento estético
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 10 meses
Juíza reconhece abusividade de taxa de juros e condena Banco do Brasil a restituir e indenizar pensionista
A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande (PB), reconheceu a abusividade da taxa de juros em contrato de Refinanciamento Consignado
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 10 meses
Justiça de Jataí reconhece união estável de trisal formado por três homens
Decisão inédita em Goiás foi assinada pela juíza Sabrina Rampazzo e reconhece vínculo sob o regime de comunhão parcial de bens
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 10 meses
Defesa de réus do Núcleo 3 negam participação na trama golpista
Sessão do STF será retomada na manhã desta quarta-feira (12)
Publicado por Redação/Gazeta do Paraná · há 10 meses