Liminar determina que contribuições do Sindmagis sejam cobradas apenas de magistrados que aderirem expressamente à entidade
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 semanas
Empresa não conseguiu comprovar origem e base legal para tratamento e compartilhamento de informações usadas em prospecção imobiliária
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 semanas
Mdic quer identificar produtos com acesso preferencial ao bloco
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 semanas
Primeiro turno será em 4 de outubro; eventual segundo turno, dia 25
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 semanas
PEC da Segurança Pública e terras raras também estão na pauta
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 semanas
Números sorteados são: 11 - 15 - 20 - 21 - 38 - 48
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 semanas
Por unanimidade, ministros entenderam que INSS e CNPS podem estabelecer limite de juros para proteger beneficiários contra endividamento excessivo
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 semanas
Magistrado conversou por telefone com prefeito cassado e apontou argumentos que poderiam ser usados para tentar derrubar a própria decisão
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 semanas
Ministro do STF defendeu constitucionalidade de regras do TSE e afirmou que suspensão exige processo específico, com defesa e decisão definitiva
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 semanas
Delcy Rodríguez afirma que país manterá soberania sobre reservas, enquanto Trump diz ter garantido controle majoritário sobre o petróleo venezuelano
Publicado por Gazeta do Paraná · há 3 semanas
