Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
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Ministro do STF quer consolidar entendimento que considera inconstitucionais leis que criem despesas ou concedam benefícios fiscais sem estimativa de impacto e...
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Entendimento reforça a necessidade de análise separada de cada pena na execução penal e pode beneficiar condenados por crimes cometidos antes da entrada em vigo...
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Acidente aconteceu durante a tarde chuvosa desta sexta-feira (19); coletivo com 22 passageiros saiu da pista e tombou após colisão com um automóvel na BR-277
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Proposta aprovada pelos vereadores prevê atuação de profissionais da segurança pública nas escolas municipais e retoma debate sobre um modelo que já acumula con...
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Enquanto o governo federal amplia a adoção do pedágio eletrônico nas concessões rodoviárias, o modelo free flow enfrenta questionamentos
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Presidente do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso da Assembleia Legislativa do Paraná e manteve liminar que interrompeu o processo disciplinar contra...
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Investigação aponta uso de empresas de fachada, manipulação de preços e participação de agente público no esquema
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